SOBERANIA DO POVO X SOBERANIA ESTATAL

SOBERANIA DO POVO

SOCIEDADE - Forma-se quando indivíduos decidem organizar-se, formar liderança para estabelecerem relações políticas, econômicas e culturais. A cultura é o primeiro passo e talvez o principal para que se formem sociedades. Alguns outros fatores influenciam para a criação de uma sociedade; a língua, o território, os costumes e tradições, que fazem com que todos vivam de forma a buscar o bem coletivo. A ideia de sociedade sugere um contexto, em que todos vivam de forma interdependente. A sociedade também pode surgir de uma necessidade, como no caso de algumas aldeias indígenas que se encontravam eventualmente a fim de obterem mais sucessos em suas caçadas, ou então de uma relação religiosa, pessoas de várias nações e das mais variadas etnias compartilham algum sentimento ou ideologia que as uma, formando também uma sociedade.

A Sociedade, algo interposto entre o indivíduo e o Estado, é a realidade intermediária, mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior ao indivíduo, como medida de valor.

O conceito de Sociedade tomou sucessivamente três caminhos no curso de sua caminhada histórica. Foi primeiro jurídico, com Rousseau; depois econômico, com Marx e enfim, sociológico, com Comte.

Rousseau foi o filósofo que distinguiu com mais acuidade a Sociedade do Estado. Por Sociedade, entendeu ele o conjunto daqueles grupos fragmentários, daquelas “sociedades parciais”, onde do conflito de interesses reinantes, só se pode recolher a vontade de todos, ao passo que o Estado vale como algo que se exprime numa vontade geral, a única autêntica, captada diretamente da relação indivíduo-Estado, sem nenhuma interposição ou desvirtuamento por parte dos interesses representados nos grupos sociais interpostos.

Marx e Engels conservam a distinção conceitual entre Estado e Sociedade, deixando porém de tomar o Estado como se fora algo separado da Sociedade, que tivesse existência à parte, autônoma, como realidade externa, cujo exame já não lembrasse o que em si há de profundamente social, pois o Estado é produto da Sociedade, instrumento das contradições sociais, e só se explica como fase histórica, à luz do desenvolvimento da Sociedade e dos antagonismos de classe. O Estado não está fora da Sociedade, mas dentro, posto que se distinga da mesma.

A Sociologia, desde Comte, forceja por apagar a antinomia Estado e Sociedade. Reduz o Estado a uma das formas de Sociedade, caracterizada pela especificidade de seu fim - a promoção da ordem política, a organização coercitiva dos poderes sociais de decisão, em concomitância com outras sociedades, como as de natureza econômica, religiosa, educacional, linguística, etc.

A Sociedade, segundo Bobbio, tanto pode aparecer em oposição ao Estado como debaixo de sua égide. Daqui, portanto esse conceito de Sociedade: “Conjunto de relações humanas intersubjetivas, anteriores, exteriores e contrárias ao Estado ou sujeitas a este.”

SOBERANIA ESTATAL

O ESTADO aparece, assim, aos indivíduos e sociedades, como um poder de mando, como governo e dominação. O aspecto coativo e a generalidade são fatores que distinguem as normas por ele editadas; suas decisões obrigam a todos os