Schengen (Acordo e Convenção)

Schengen (Acordo e Convenção)

O Acordo de Schengen assinado entre a Alemanha, a Bélgica, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos, em 14 de Junho de 1985, visa suprimir gradualmente os controlos nas fronteiras comuns e instaurar um regime de livre circulação para todos os nacionais dos Estados signatários, dos outros Estados da Comunidade ou de países terceiros.

A convenção de Schengen completa o acordo e define as condições de aplicação e as garantias de realização desta livre circulação. Foi assinada em 19 de Junho de 1990 pelos referidos cinco Estados-Membros, mas só entrou em vigor em 1995.

O Acordo e a Convenção de Schengen, bem como os acordos e as regras conexos constituem o «acervo de Schengen». Desde 1999, o acervo de Schengen foi integrado no quadro institucional e jurídico da União Europeia por força de um protocolo anexo aos Tratados.

Ao longo do tempo, os Acordos de Schengen foram alargados: a Itália assinou os acordos em 1990, a Espanha e Portugal em 1991, a Grécia em 1992, a Áustria em 1995, a Finlândia e a Suécia em 1996, a Dinamarca também em 1996, mas com um estatuto especial, e a República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia em 2007. A Irlanda e o Reino Unido apenas participam parcialmente no acervo de Schengen, tendo mantido, nomeadamente, os controlos nas suas fronteiras.

De igual modo, a Bulgária, o Chipre e a Roménia aplicam apenas parcialmente o acervo de Schengen dado que a supressão dos controlos fronteiriços destes países deve ser efectuada através de decisão do Conselho da União Europeia.

Quatro Estados terceiros fazem igualmente parte do espaço de Schengen, embora a sua participação no processo de decisão seja limitada: a Islândia e a Noruega, desde 1996, e a Suíça e o Listenstaine desde 2008.

No que respeita aos Estados candidatos à adesão à União Europeia, no momento da sua adesão devem ter aceite integralmente o acervo de Schengen.