Serviço Socil

Disciplina: Previdência Social e Serviço Social

Professora: Késia Mirian

Discente: Raissa Maria Aragão Da Silva Uc: 12022219

Título: Seguros Sociais No Capitalismo Dependente: Corporativismo, Populismo e Previdência Social No Brasil e No México. (Capítulo 6)

Autor: Vicente De Paula Faleiros

Os seguros sociais no capitalismo dependente relaciona-se com o corporativismo e o populismo, nesse contexto o corporativismo participa de um processo de conciliação de classes, legitimando o poder da classe dominante, e o populismo, relaciona-se ao clientelismo. Esse processo de integração coorporativa da Previdência social cenário, político é também um meio de realização econômico do liberalismo enquanto manutenção do mercado em seu conjunto. Para nós, a Previdência Social constitui um canal, de reprodução das relações de classe.

O corporativismo é um mecanismo de legitimação do poder das classes dominantes, não pela institucionalização dos conflitos, mas por intermédio de instrumentos de consenso, de conciliação de classe e de cooptação de forças oposição.

O Estado Patrimonial baseava-se na não distinção entre o público e o privado, concentrando as massas nas cidades, decorrente de um processo de industrialização, que gerava uma massa para o consumo e levando a uma formação de burguesia industrial. Para manter desenvolvimento interno, o Estado precisou desenvolver o comercio e a industrialização e contribuir para a política de exportação que favorece os grupos tradicionais, e, ao mesmo tempo, responder ás novas exigências das massas urbanas e a crise social.

Assim o Estado Patrimonial era fechado para a classe subalterna e a questão social era tratada como caso de polícia, sendo repressiva. Segundo Delarbe, a ideologia corporativista da confederação manifesta-se no discurso de um de seus líderes, Reynaldo Cervantes. Este afirma que é necessário consolidar o capital e o trabalho pela conciliação de classe. Não é o Estado, como nas democracias liberais pluralistas, que se apresenta (ideologicamente) como um árbitro, neutro, mas é a pessoa do próprio Presidente que “suspende” as relações de classe e de institucionalização dos conflitos, e as substitui por relações pessoais, em cuja base se encontram os “pelegos”, isto é, dirigentes operários cooptados dentro da máquina sindical e do partido.

O Estado Corporativista surgiu em meio às respostas para as exigências das massas urbanas no México. A constituição de 1917 garantiu a jornada de trabalho, greve, seguro social e o código do trabalho abriu a inserção do Estado nos sindicatos.

No Brasil, havia uma série de Institutos de segundo, uns independentes dos outros e, segundo Malloy, os lideres sindicais se opuseram á sua unificação, “porque estavam mais interessados em proteger e sua base de poder do que numa participação política efetiva”. Os seguros sociais exercem uma função organizativa da classe operaria, são um “corredor” dentro do qual ela deve entrar nos casos de perda da capacidade de trabalho, da capacidade de ganhar (velhice, invalidez, doença, desemprego, acidente).

A estrutura de distribuição de renda, extremamente desigual, não