Sociologia Juridica E Judiciaria

Caso Concreto - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo Quinto Constitucional da OAB/RJ ( http://paginadez.blogspot.com.br/2010/12/rio-tribunal-de-justica-empossa-dois.html).

a) Como são escolhidos os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados? Explique de forma detalhada. Há duas formas de se formar desembargador.

Quatro quintos são escolhidos entre os magistrados do próprio Tribunal de Justiça, levando-se em conta a antiguidade emerecimento, o restante, ou seja, um quinto das vagas são distribuídas meio a meio entre os membros do Ministério Público e da OAB. Esses órgãos confeccionam um lista com seis nomes e submetem aoTribunal de Justiça que resumem a uma lista com três nomes de cada órgão e encaminham ao Governador para que escolha um de cada lista.

b) Avalie as vantagens e desvantagens deste processo de escolha.

A vantagem seria a formação de um quadro ecléticos, com um perfil diferente do encontrado nos tribunais de primeira instância e que podem inserir discussões saldáveis comresultadosproveitos para a sociedade.

A desvantagem é a manipulação política na indicação dos desembargadores o que indicam comprometimento da máquina, com troca de favores.

Questão objetiva - O Poder Judiciário é instituição permanente, sua função é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Para que os membros do Poder Judiciário cumpram o seu papel, a Constituição confere aos mesmos uma série de garantias, são elas:

a) vitaliciedade, estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;

b) estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;

c) vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;

d) vitaliciedade, estabilidade e irredutibilidade de subsídios.