Sufrágio Universal

O sufrágio universal, em oposição ao sufrágio restrito, consiste na extensão do sufrágio, ou o direito de voto, a todos os indivíduos considerados intelectualmente maduros (em geral os adultos). No Brasil, os adolescentes acima de 16 anos têm direito ao voto, sem distinção de etnia, sexo, crença ou classe social. Até ao século XIX, por "Sufrágio Universal" compreendia-se apenas o voto de homens adultos. Entretanto, a partir do início do século XX, com o movimento das sufragistas, o direito ao voto foi estendido às mulheres na maioria dos países democráticos.

O sufrágio universal pode ser direto, quando todos os eleitores votam, ou indireto, quando, normalmente, os eleitores elegem um colégio eleitoral o qual, por sua vez, elege um dos candidatos à legislatura em questão.

A. Nacionalidade É natural que estrangeiros sejam excluídos da participação política de um país, uma vez que, o que a caracteriza é a ligação que o indivíduo tem com sua Pátria, tendo em vista que um estrangeiro não possui o mesmo sentimento àquele país que um indivíduo nato no mesmo.

B. Residência

Alguns países requerem om período mínimo de residência na região para ser apto a participar da vida política, assim para evitar abusos, como pessoas que migram a uma determinada região para tirar proveito próprio e também, os residentes mais antigo estão mais habituados às necessidades do local.

C. Sexo

Desde o primórdio da democracia, na Grécia, cerca de 600 a.C. até meados da II Guerra Mundial, havia restrição de gênero para capacidade eleitoral, onde as mulheres eram excluídas da vida política. O primeiro país a adotar o sufrágio feminino foi o EUA.

D. Idade

A idade mínima é estabelecida para que os integrantes do meio público tenha capacidade de discernimento e maturidade necessária para engajar-se na política. Em países como o Brasil, o voto é obrigatório após os dezoito anos, uma característica é que a maioria dos países tentam conciliar a maioridade eleitoral com a maioridade cível.

E. Capacidade física ou mental

São excluídos da participação eleitoral pessoas sem o discernimento psíquico para não cometerem excessos, também surdos, mudos e cegos que não se encontrem em condições normais de exercerem o voto. Contudo, essa incapacidade é só aceita por via judicial.

F. Nível de instrução

Partindo do pressuposto que alguém que não saiba ler nem escrever não possui capacidade de formular opinião, é majoritário entre as nações que os analfabetos não possuam direito de voto. Já em alguns países como a Itália, o analfabeto possui direito pleno de voto. No Brasil, faz-se facultativo o voto de analfabetos.

G. Indignação

A restrição da participação popular por indignação pode partir de transgressões às normas penais, partindo do pressuposto que “eles mesmos se excluíram” e que suas vontades vão contra a vontade popular. E também por defender uma ideologia que não corresponde àquela vigente no país.

H. O serviço militar

Tem como princípio privar o militar do direito de voto para não “politizar” o exército, manter a hierarquia e a ordem, para que os militares de patentes mais altas não possam exercer