Teoria Geral Do Estado

BASTOS,CELSO RIBEIRO.CURSO DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA.4.ED.SÃO PAULO:SARAIVA,1999.P.75-108.

CAPÍTULO 6

1-O PODER

O PODER É DIVERSIFICADO NO RELACIONAMENTO HUMANO,QUE CONSISTE NA VONTADE QUE O CIDADÃO TEM DE AGIR.O PODER NÃO É MERO MEIO DE COAÇÃO E SIM EM SANÇÕES DAQUELE QUE ENFRENTA O PODER.

O PODER PODE ESTÁ PRESENTE EM TODO O TIPO DE RELACIONAMENTO HUMANO.O PAI TEM PODER SOBRE O FILHO,O DENTISTA SOBRE O PACIÊNTE,NAS RELAÇÕES AMOROSAS QUANDO UM PARCEIRO DOMINA O OUTRO.O PODER REGE A VIDA EM SOCIEDADE E NAS SUAS RELAÇÕES HUMANAS,O PODER É ELEMENTO IMPORTANTE PARA O ESTADO.O ESTADO É O PODER.

O PODER ESTÁ INTITUIDO NA SOCIEDADE DE VÁRIAS MANEIRAS,POR EXEMPLO:NA SOCIEDADE FAMILIAR, ERA EXERCIDO PELO CHEFE DA FAMÍLIA;NAS SOCIEDADES PRIMTIVAS O PODER ERA ANÔNIMO,ERA EXERCIDO PELA FORÇA FÍSICA,PELO INDIVÍDUO MAIS FORTE.

ATUALMENTE O PODER ECONÔMICO É EXERCIDO AMPLAMENTE NA SOCIEDADE,ONDE,O INDIVÍDUO MAIS ABASTADO TEM O PODER ECONÔMICO.O PODER ESPIRÍTUAL ERA AMANADO ENTRE O INTERMÉDIO DA DIVINDADE E O HOMEM.

2-PODER JURÍDICO E POLÍTICO.

O PODER POLÍTICO É EXERCIDO NO ESTADO E PELO ESTADO.DENTRO DO ESTADO TODOS QUE ESTÃO SOBRE SUA JURISDIÇÃO,TÊM DEVERES E OBRIGAÇÕES,O ESTADO TEM PODER SOBRE SEUS CIDADÃOS.NO ESTADO TEM PODERES ESTATAIS COMO:RELIGIOSO,ECONÔMOCO,FAMILIAR,SINDICAL E ETC.TODOS ESSES PODERES EXISTEM EM UMA INSTITUIÇÃO POLÍTICA.MAS, SE FOR PRATICADO ATRAVÉS DA FORÇA DA AUTORIDADE DO ESTADO VIRA UMA DITADURA.

NO QUE SE REFERE AO PODER JURÍDICO,O PODER CONSEGUE EXERCER-SE DENTRO DO ESTADO POR FORÇA BRUTA.

O PODER JURÍDICO É NO MÍNIMO UMA FORÇA EXERCIDA COMO MEIO DE CERTOS FINS,ATÉ AO MÁXIMO,QUE É A FORÇA UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO E SEGUNDO AS NORMAS DE DIREITO .

O PODER NÃO EXISTE SEM O DIREITO,MAS PODER EXISTE COM UM GRAU MAIOR OU MENOR DE JURIDICIDADE.NÃO HÁ PODER SEM A PRESENÇA DO DIREITO,MAS NÃO PODEMOS CONCLUIR QUE DEVA SER PURAMENTE JURÍDICO,COMO É ENTENDIDO NO “ESTADO DE DIREITO”.

3-SOBERANIA

SOBERANIA É A QUALIDADE SUPREMA DO PODER,É O PRÓPRIO ESTADO.NA EUROPA,NA IDADE MÉDIA,A CONCENTRAÇÃO DO PODER ERA EXERCIDA PELO REI,COM SUA ASCENDÊNCIA DENTRO DO TERRITÓRIO DE CADA REINO.

NO CAMPO TEÓRICO O PODER MONÁRQUICO É UMA FACULDADE INQUESTTIONÁVEL DE MANDO.ESSA VIA ERA CHAMADA DE SOBERANIA.SOBERANO É TODO O PODER QUE NÃO TÊM LIMITES,QUER NA ORDEM INTERNA OU EXTERNA.A NECESSIDADE DO SOBERANO DE FAZER VALER SEU PODER SOBRE SEUS SÚBITOS,O LEVOU A COMETER CERTOS EXAGEROS.O PODER MONÁRQUICO ERA ABSOLUTO PORQUE NÃO HAVIA NINGUÉM EM CONDIÇÕES DE RESPONSABILIZAR O REI PELO SEUS ATOS.

PODE-SE DIZER QUE SOBERANIA NÃO PERTENCE AOS PODERES CONSTITUÍDOS,MAS SIM AO PODER CONSTITUINTE.ESTE PODER TEM CONDIÇÕES PARA DESVINCULAR-SE AOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E ELABORAR UMA NOVA PARTILHA DAS COMPETÊNDIAS ENTRE O ESTADO E O POVO.NOS TEMPOS MODERNOS NÃO SE ADMITE MAIS O ABSOLUTISMO MONÁRQUIDO.DE OUTRA PARTE O PRINÍCIPIO DE SOBERANIA É FORTEMENTE ALTERADO PELO AVAÇO DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL.

4-LEGALIDADE E LEGIMITIMIDADE.

O PODER E O DIREITO NÃO É A MESMA COISA, MAS SE INTERLIGAM PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM JURÍDICA,DA MESMA FORMA DE COMO O DIREITO SERVE O PODER.ISTO SE TORNA CLARO QUANDO SE VE A DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE A FORÇA FÍSICA E O PODER.

UMA SITUAÇÃO DE SUPREMACIA DA FORÇA FÍSICA NÃO TERIA CONDIÇÕES DE DURAR CASO NÃO VIESSE O DIREITO COMO NORMA.QUEM QUER QUE ASSUMA O PODER DO ESTADO AUTOMATICAMENTE O CONVERTE EM DIREITO.

O ESTADO NÃO DESFRUTA DO MONOPÓLIO DA FORÇA FÍSICA,MAS SIM,DO DIREITO DE EXPEDIR COMANDOS VOLTADOS A MUITAS PESSOAS,ORDENS ESSAS DENOMINADAS LEIS.

É IMPORTANTE NOTAR QUE ESSE CONFLITO ENTRE LEGALIDADE E LEGIMITIMIDADE NO FUNDO SEMPRE EXISTIRÁ,AO MENOS ENQUANTO O HOMEM FOR UM SER SONHADOR E IDEALIZADOR DE NOVAS REALIDADES.É QUE SEMPRE SERÁ POSSÍVEL TENTAR TRANSPOR A ORDEM JURÍDICA VIGENTE QUESTIONANDO SEUS FUNDAMENTOS.POR OUTRO LADO A LEGALIDADE SERÁ SEMPRE NECESSÁRIA POIS SÓ ELA PODE OFERECER SEGURANÇA E PREVISIBILIDADE,SEM QUE OS COMPORTAMENTOS SOCIAIS SE INVIABIALIZAM.

5-PODER CONSTITUINTE.

PODER CONSTITUINTE CONSISTE NA FACULDADE QUE TODO CIDADÃO POSSUI DE FIXAR AS LINHAS MESTRAS E FUNDAMENTAIS SOB AS QUAIS DESEJA VIVER.TAMBÉM PODEMOS DIZER QUE O PODER CONSTITUINTE É AQUELE QUE PÕE EM VIGOR,CRIA OU CONSTITUI NORMAS JURÍDICAS DE VALOR CONSTITUCIONAL.

O PODER CONSTITUINTE PODE SER CONSIDERADO COMO UMA FORÇA ESPECIAL DE PRODUÇÃO JURÍDICA,CUJO A FUNÇÃO É CRIAR A LEI BÁSICA DE UMA SOCIEDADE.COMO TODA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DISPÕE DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS,PODEMOS CONCLUIR QUE O PODER CONSTITUINTE SEMPRE EXISTIU.

NO FUNCIONAMENTO NORMAL DO ESTADO NÃO SE NOTA O EXERCÍCIO DA SOBERANIA PORQUE OS ÓRGÃOS QUE O COMPÕEM EXERCEM TODOS ELES,PARCELAS DO PODER TOTAL,E ACABAM POR CONTROLAR-SE OU LIMITAR-SE.

O EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE É UM FENÔMENO DE INVULGAR REPERCUÇÃO NA VIDA DO ESTADO,JÁ QUE IMPLICA SEMPRE A QUEBRA OU RUPTURA DA ORDEM JURÍDICA VIGENTE.NO MAIS,CONTINUAM INTANGIDAS AS REALIDADES ECONÔMICAS,SOCIAIS E INTERNACIONAIS.POR ESTA RAZÃO NÃO SE PODE FALAR EM REVOLUÇÃO NO SENTIDO QUE A SOCIOLOGIA TOMA ESTA PALAVRA.

6-NATUREZA JURÍDICA.

A CONSTITUIÇÃO É O PRIMEIRO DOCUMENTO JURÍDICO DO ESTADO E O FUNDAMENTO DE VALIDADE DE TODAS AS DEMAIS NORMAS,ALGUNS AUTORES NORMATIVISTAS NÃO VÊEM A NATUREZA JURÍDICA DESSE PODER,ACEITANDO APENAS A SUA FATICIDADE HISTÓRICA.

PARA AS CORRENTES QUE NÃO ADMITEM O DIREITO NATURAL,O PODER CONSTITUINTE COLOCA-SE FORA DO ÂMBITO DO JURÍDICO.É UM PODER NÃO REGULADO OU DICIPLINADO PELO DIREITO,EMBORA O OBJETO DA SUA ATUAÇÃO SEJA O PONTO DE PARTIDA DA NOVA ORDEM JURÍDICA.ELE É O PODER PRÉ-JURÍDICO.

OS EXEMPLOS HISTÓRICOS DAS CONSTITUINTES BRASILEIRAS PROVAM O CONTRÁRIO.QUANDO SE PRODUZ O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO A SUA MANIFESTAÇÃO JÁ SE