TÓPICOS ESPECIAIS EM CRISE DO CAPITAL - CRISE AMBIENTAL, A CRISE HÍDRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TÓPICOS ESPECIAIS EM CRISE DO CAPITAL – CRISE AMBIENTAL, A CRISE HÍDRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÉLIO PELICIARI DE PAULA JÚNIOR

INTRODUÇÃO

Ao contrário do que acreditam alguns, como Emir Sader, organizador do livro “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil, Lula e Dilma”, ainda estamos no esgotamento do ciclo privatista e neoliberal, iniciado no fim do século passado, no Brasil.

Dois paradigmas nos permitem observar esse cenário de esgotamento: as manifestações de Junho e Julho de 2013 e a crise hídrica de São Paulo em 2014. As manifestações irromperam o cenário político brasileiro causando anomia generalizada. O recado dado, consensual, foi: não estamos gostando de como as coisas estão! A crise hídrica de São Paulo não está distante, paradigmaticamente, das manifestações de Junho e Julho. Ela também está mandando um recado: não está dando certo como as coisas estão!

O objetivo do texto não é discutir se estamos numa era neoliberal ou pós-neoliberal. O objetivo é compreender que o ciclo político e econômico atual está se esgotando.

SINTOMAS

Um caso protagonista desse cenário é a crise da água de São Paulo. É nesse meio que aparecem as afirmativas de que os trabalhadores precisam se preocupar com a água e economizá-la. Porém, não é divulgada a contribuição relativa do gasto de água: os domicílios contribuem apenas com 8% do consumo de água, sendo que os outros 92% vêm da indústria (22%) e do agronegócio (70%).1

Não é leviana a omissão desses dados. A maioria dos governos é, provém ou está ligada às oligarquias rurais brasileiras que, a partir de 2015, somarão, no Congresso Nacional, 257 representantes, um a mais que os não-ruralistas.2 Sem contar os governadores, prefeitos, vereadores, ministros, secretários, e até a própria presidência, que são aliados fortíssimos desse setor econômico.

A bancada ruralista já tem objetivo fixado para 2015: aprovar a PEC 215\2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas. Isso é, transfere para os ruralistas a demarcação de mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras.3

Três fatores principais, segundo os estudiosos do ambiente, influenciam o abastecimento dos reservatórios hídricos paulistas. O primeiro é o desmatamento na Amazônia4 5 6, região que compreende aproximadamente 6,9 milhões de km², com apenas 1% de desmatamento até a década de 707 e que tem, hoje, 26 mil km² desmatados anualmente, sendo 18,8 mil desses dentro do Brasil.8 O desmatamento da Amazônia é o lucro dos madeireiros, mas não só. Estima-se que mais de 185 mil km² da Amazônia brasileira sejam, hoje, plantação de soja9, e que, aproximadamente, 915 mil km² estejam ocupados por gado (uma área do tamanho dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, juntos).10

Contudo, é importante compreender que o desmatamento não é a causa, mas o principal sintoma do avanço do agronegócio na Amazônia. Cerca de 85% dos novos desmatamentos são motivados pela criação de pasto para gado, 5% para plantação de soja e os outros 10% são para extração de madeira, garimpo ou abertura de estradas.11 Um dado interessante, e também assustador, relacionando o agronegócio com a questão da água é a quantidade exorbitante de água que foi exportada virtualmente através da carne, soja, milho e café, pelo Brasil, só no ano de 2013, sendo equivalente a 200 bilhões de litros de água, o suficiente para abastecer São Paulo por 100 anos12.

O desmatamento, a utilização de água para irrigar as plantações e saciar o gado, interferem no fenômeno “rio voador”13. Esse fenômeno, em especial no caso amazônico, começa no Oceano Atlântico, na linha do Equador, onde há uma alta incidência solar, ocasionando uma evaporação enorme. Essa massa de água evaporada é deslocada por toda a Floresta Amazônica, podendo ter a vazão parecida com o rio Amazonas (o maior do mundo) - cerca de 200 milhões de litros por segundo. Nesse trajeto, aumenta ainda mais sua massa, pois o vapor dos afluentes do solo soma-se ao vapor que vem do oceano. A maior parte dessa massa de vapor d’água encontra-se com os Andes, formando neve, e, após seu derretimento, contribui para a formação dos mananciais do rio Amazonas, que deságua no oceano Atlântico, iniciando o ciclo novamente.14 40% dessa massa de água seguem para o sul do Brasil, até o Paraná, sendo responsáveis por mais da metade das chuvas na região centro-sul.15

Outro fator preponderante na incidência de chuvas no estado de São Paulo é o bioma local. Através das décadas de ocupação, São Paulo transformou-se no polo populacional da América Latina. Infelizmente, como a ocupação não fora planejada, as cidades contam, muitas vezes, com baixo índice de impermeabilidade do solo. Além disso, houve uma substituição da Mata Atlântica pelo café e, mais atualmente, cana, laranja e eucalipto.16 17 Esse novo “bioma” aumentou a temperatura média da região, contribuindo para impedir que o “rio voador”, que vem da região norte do país, adentrasse São Paulo.18

Há também o ciclo de estiagem, bem conhecido pelos estudiosos da área, que apresenta uma previsibilidade nas precipitações do estado de São Paulo. Segundo muitos geólogos, a seca em São Paulo é mais um período de estiagem após um período de abundância de chuvas que varia de 4 a 8 anos.19 Infelizmente, é importante lembrar que o ano de 2014 é o primeiro ano do ciclo de estiagem.

Evidentemente, as condições climáticas se aliaram nesse ano, a fim de causar a pior seca de São Paulo dos últimos 80 anos. Contudo, a questão que realmente nos interessa é que essa estiagem já era, ou deveria ser, esperada pelas autoridades responsáveis pelo abastecimento de água em São Paulo.

PLANEJAMENTO

Mesmo com esse cenário catastrófico para os trabalhadores de São Paulo, durante os últimos 10 anos a Sabesp, empresa responsável pelo abastecimento de água em São Paulo, perdeu quatro mil funcionários e hoje conta com 14 mil. Porém, o serviço aumentou. Esses trabalhadores foram substituídos por empresas terceirizadas que não prestam o serviço com a mesma qualidade, ocasionando, muitas vezes, perda de eficiência e água.20

Vale lembrar que, em 2003, o Sistema Cantareira, principal responsável por abastecer a capital e a região metropolitana, chegou a menos de 5% da sua capacidade máxima. Elaborou-se um projeto para reduzir perdas, aumentar o reuso e obter novos mananciais, mas nada disso foi feito.21

Comparativamente com a região Nordeste,