As relações étnico-raciais

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1 – INTRODUÇÃO

É histórica a luta da população negra no Brasil para modificar a realidade em que vive e denunciar a sua invisibilidade na história oficial do país, bem como o preconceito racial e a discriminação a que foram submetidos desde o início da colonização do Brasil.

Ao longo da história brasileira, vários pesquisadores têm se debruçado sobre esse tema, com diversos olhares, no que tange ao reconhecimento que o povo negro busca a fim de assegurar o que lhe é de direito. Alguns pesquisadores reforçaram a ideia do mito da “democracia racial”, que prega que o Brasil é um país de população misturada e harmônica.

Outros, no entanto, combateram esse pensamento enfatizando a linha eurocêntrica, na qual a inferiorização e a submissão do negro estiveram sempre em voga em seus manuscritos e publicações que se mantêm vivos no imaginário inconsciente da maioria da população brasileira.

Diante da complexidade do tema identidade e mestiçagem e por este ser extremamente polêmico em nossa sociedade, faz-se necessário que a escola promova debates e discussões acerca desta temática. O mito da “democracia racial” foi um artifício usado pela elite brasileira para justificar uma aparente harmonia racial e social existente em nosso país, pois, desta forma, sendo uma nação “harmônica” não haveria a necessidade de os povos negros e mestiços procurarem igualdade de condições e direitos, já que essa ideia estaria naturalmente embutida em uma “democracia racial”, não havendo, portanto, os confrontos e lutas raciais tão nocivos ao desenvolvimento de uma nação.

Sendo o Brasil um país de formação multirracial, com uma cultura que se reflete através da influência de vários povos, faz-se necessário trazer ao centro das discussões a contribuição histórica e cultural do afro-brasileiro. Desta forma, é mister salientar as questões referentes às matrizes africanas no que tange à mestiçagem e identidade nacionais.

As relações étnico-raciais atualmente estão sendo discutidas como consequência da luta empreendida pelos Movimentos Negros Unificados a partir da década de 1970 e seus desdobramentos com a política antirracista nas décadas de 1980 e 1990, com conquistas singulares nos espaços públicos e privados e das frentes abertas pelos Movimentos de Mulheres Negras e do embate político impulsionado pelas comunidades negras quilombolas, que reivindicam seus direitos nas questões do reconhecimento de seus territórios.

Como resultado desses movimentos, surgiu a necessidade da criação de uma lei que contemplasse a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo oficial da educação básica, a Lei 10.639, de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da

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Educação Nacional ao incluir os artigos 26-A e 79-B, que finalmente tornou obrigatório o ensino desta temática.

Em conformidade com esta lei e tendo como proposta de intervenção no ambiente escolar a questão da identidade e mestiçagem como forma de conduzir os alunos a uma reflexão e tomada de consciência da importância de sua cultura, da valorização e aceitação de sua ancestralidade, com isto contribuindo para a elevação de sua autoestima, de forma a combater o racismo e suas diversas formas de apresentação no meio escolar, trazendo os valores históricos através de uma educação antirracista.

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2 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ONDE O PROJETO SERÁ DESENVOLVIDO

O Colégio Estadual Senhor do Bonfim atua no campo educativo do Ensino Médio na cidade do Salvador desde março de 1993 e se localiza na Avenida General Labatut, nº 49, Barris. Instalado num prédio de excelente construção, possui salas amplas, assim como corredores e escadarias. Possui salas para direção, vice-direção, coordenadores, professores, secretaria, dezenove salas de aula, auditório, laboratório de informática, sala de leitura, almoxarifado, sala para o grêmio escolar, depósito de livros, sala para o centro de cidadania digital (INFOCENTRO), anfiteatro, cozinha, sanitários separados para a direção, vice-direção, professores, funcionários e alunos e um depósito geral. O colégio sofreu uma adequação para inclusão de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais no andar térreo.

O Colégio Estadual Senhor do Bonfim (CESB) coloca como desafio a construção de um projeto de escola preocupado com as relações entre pessoas, sejam elas educandos ou educadores, compromissadas com as possibilidades e práticas transformadoras e emancipadoras da realidade em que estão inseridas. Estas relações visam à contínua e indispensável construção de uma comunidade educativa.

O Colégio Estadual Senhor do Bonfim entende e acolhe as dificuldades e as mudanças propostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 para o Ensino Médio como novas oportunidades para extrair de seu patrimônio pedagógico novas e criativas respostas para estes desafios que melhor evidenciam em que circunstâncias se desenvolve este segmento da educação no Estado da Bahia. De acordo com tais princípios, a escola se constitui como:

• espaço educativo para aprender a conviver, o que significa que, além de acolher o aluno e sua família em uma comunidade diferenciada, a forma de trabalho deve permitir a vivência de situações especialmente planejadas para a formação de uma identidade ativa e solidária com o grupo social;

• espaço educativo para aprender a crer, nos valores essenciais à convivência humana e à promoção da dignidade da pessoa;

• espaço educativo para aprender a aprender, resgatando a função primeira da escola, que busca formar a pessoa, preparando-a para discernir e enfrentar as mudanças da sociedade em constante transformação;

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• espaço educativo para aprender a ser, isto é, favorecendo as condições para a construção e enriquecimento da identidade pessoal e coletiva;

• espaço educativo para aprender a fazer, no qual sejam oferecidas as condições, proporcionais ao seu estágio de desenvolvimento, para a aquisição de habilidades e competências práticas.

Isso tudo requer pensar a escola como espaço privilegiado de comunicação de ideias e ideais, reflexão e ação, solidariedade e respeito às diferenças, de modo que a organização da escola, a metodologia de trabalho, os referenciais teóricos e os recursos didáticos se tornem os instrumentos para a construção deste projeto e possam ser também o