Deus Me Ajude

3. A Governan¸ca Corporativa no Brasil

O mercado brasileiro ´e caracterizado pelo financiamento de curto prazo,

sendo deficiente na habilidade de captar recursos de longo prazo. Para

Teixeira (2005), a preferˆencia dos investidores brasileiros pelo curto prazo est´a

relacionada com a baixa previsibilidade da economia ap´os d´ecadas de grande

volatilidade e incertezas, inibindo assim o desenvolvimento do mercado de

capitais.

No in´ıcio da d´ecada de 70 o governo incentivou o desenvolvimento do mercado

de capitais nacional atrav´es de incentivos fiscais tanto para as empresas que

ofertassem a¸c˜oes quanto para os investidores que privilegiassem o longo prazo.

Esta iniciativa do governo proporcionou o bom desempenho do mercado at´e

1974, quando houve o impacto do 1◦ choque do petr´oleo. O fraco desempenho

que abateu o mercado em 1974 continuou at´e a d´ecada de 90, por´em, somente a

partir de 1997 houve melhoras no desempenho do mercado atrav´es das ofertas

realizadas pelo governo de a¸c˜oes da Petrobras e da Vale do Rio Doce.

Uma das causas do baixo desenvolvimento do mercado pode ser atribu´ıda

aos tipos de a¸c˜oes comercializadas, que s˜ao as a¸c˜oes ordin´arias e as a¸c˜oes

preferenciais. As a¸c˜oes ordin´arias garantem direito a voto, ou seja, garantem

os direitos dos acionistas. J´a as a¸c˜oes preferenciais garantem a preferˆencia na

distribui¸c˜ao dos dividendos e na devolu¸c˜ao do capital em caso de dissolu¸c˜ao

da companhia. Ocorre na pr´atica que, as empresas emitem grande quantidade

de a¸c˜oes preferenciais e poucas a¸c˜oes ordin´arias, facilitando a concentra¸c˜ao da

propriedade em poucos acionistas.

Com a propriedade concentrada em posse de poucos acionistas, torna-se

evidente o descaso aos direitos dos acionistas minorit´arios. Em geral,

ao tomarem as decis˜oes, os conselhos buscam defender os interesses dos

majorit´arios que os elegeram. Os majorit´arios por sua vez impedem a

pulveriza¸c˜ao do controle, pois pretendem ganhar prˆemios adicionais em caso

de venda do controle das companhias. Al´em disso, ´e comum a divulga¸c˜ao de

informa¸c˜oes somente aos majorit´arios, sendo que estas informa¸c˜oes poderiam

beneficiar os minorit´arios. Outra pr´atica tamb´em comum ´e a sobreposi¸c˜ao entre

propriedade e conselho, que ocorre atrav´es da concentra¸c˜ao de propriedade

em poucos investidores. Muitas vezes os maiores acionistas tornam-se tamb´em

conselheiros das empresas, implicando, desta forma, em conselheiros titulares

de a¸c˜oes ordin´arias. Com isto, eles passam a defender os pr´oprios interesses

deixando os demais investidores desassistidos.

Apesar da concentra¸c˜ao de propriedade facilitar o monitoramento dos

526 EconomiA, Bras´ılia (DF), v.7, n.3, p.521–544, set/dez 2007

Boas Pr´aticas de Governan¸ca Corporativa e Otimiza¸c˜ao de Portf´olio: Uma An´alise Comparativa

gestores de forma a evitar que eles expropriem a riqueza dos acionistas, os

interesses dos acionistas minorit´arios acabam ficando em segundo plano, pois

busca-se sempre defender os interesses e garantir os direitos dos majorit´arios.

Este