Resenha Isonomia

O livro trata igualdade perante a lei, dando exemplos e de uma linguagem técnica. Na introdução o autor apresenta profundamente que a lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas instrumento regulador da vida em sociedade que necessita tratar equitativamente todos os cidadãos. Com essa afirmação, subtende-se que o objetivo fundamental da obra é que o princípio da isonomia(lei igual) preexiste à lei, não surgindo em decorrência desta. O autor nos leva a refletir sobre a afirmação de Aristóteles: a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, afirmando que o para resolução do problema não seria suficiente recorrer tão somente a tal afirmação.

No parágrafo sobre a “Igualdade e os fatores sexo, raça e credo religioso”, o autor nos instrui, em sua opinião, que se presumi, constantemente, que o agravo à isonomia radica-se na escola, pela lei, de certos fatores diferenciais existentes nas pessoas, mas que não poderiam ter sido efeitos como matrizes da discriminação ou discrímen como o autor se refere texto. No transcorrer do texto o autor mostra percepções que nos levam a análise e nos mostra que a lei nada mais faz que discriminar situações para submetê-las a tais regras, sendo preciso indagar quais as discriminações juridicamente intoleráveis.

No segundo capitulo ele vem descorrer sobre os fatores sexo, raça, credo religioso citando o art 5° caput da Constituição Federal traz como uma comparação para a questão levantada e nele diz que ninguém pode ser discriminado em razão do sexo da religião ou raça. Porém o autor mostra que em alguns casos de discriminação em relação a sexo raça ou religião não ferem o principio da igualdade(isonomia). E complementa que por via do principio da igualdade o que a ordem jurídica pretende afirmar é a impossibilidade desequiparações fortuitas ou injustificadas.

O terceiro capitulo aborda os critérios para identificação do desrespeito a isonomia. O autor mostra três questão em que a diferenciação quebra o principio da isonomia. Diz que tem que se investigar, de um lado, aquilo que é dotado como critério discriminatório. De um outro lado cumpre verificar se há justificativas racional, isto é fundamento logico para a visto do traço desigualador acolhido, atribuir o especifico tratamento jurídico construído em função da desigualdade proclamada.