Tribunal Do Santo Oficio

Tribunal do Santo Ofício

O Tribunal do Santo Ofício era uma instituição eclesiástica de caráter "judicial", que tinha por principal objetivo "inquirir heresias" - daí também ser conhecido como Inquisição.

As origens desta instituição podem ser encontradas na Idade Média, embora nesse período da História assumisse contornos bem distintos dos desta instituição na época moderna. A repressão dos movimentos heréticos desde sempre foi uma preocupação que afligia tanto os senhores laicos como os senhores eclesiásticos. De início, a Igreja era a responsável pela punição espiritual dessas heresias, que em casos extremos eram reprimidas com a excomunhão dos infratores, excluindo, portanto, a repressão violenta.

A partir do século XI, houve uma alteração resultante do aparecimento das heresias, sobretudo a dos Cátaros, ou Albigenses, que levou à intervenção do Papado. Nos Concílios de Reims, em 1163, e de Latrão, em 1179, houve uma efetiva tentativa de aproximação entre o poder temporal e o poder espiritual. Criou-se então uma espécie de "inquisição episcopal", mas esta não resolveu o problema em questão. Por essa razão, o Papa Gregório IX (1227-1241), no século XIII, criou a Inquisição, um instrumento da Igreja concedido aos religiosos e dependente da Santa Sé. Os frades dominicanos e franciscanos são os principais executores desta nova política, levada a cabo em países como a Alemanha e a Itália, onde estes religiosos se fixaram em grande número e onde eram já postos em prática castigos violentos, que poderiam inclusivamente levar à morte pelo fogo.

Os países onde se estabeleceu a Inquisição eram divididos em regiões supervisionadas por um ou mais inquisidores, escolhidos entre as referidas ordens mendicantes (franciscanos e, principalmente, dominicanos), que exerciam o poder delegado pelo Papa. Ao seu serviço estavam funcionários, mas estes também podiam ser auxiliados pelas autoridades civis.

Os suspeitos eram interrogados, e durante este interrogatório tentava apurar-se a sua culpabilidade ou não através de métodos que podiam incluir a tortura, relativamente vulgar no sistema penal de então. Em caso de denúncia o nome do acusador era ocultado e as possibilidades de o réu se defender eram quase nulas. As sentenças eram lidas em sessão pública, que mais tarde na Península Ibérica tomou o nome de auto de fé.

Com esta prática, pretendia-se levar o acusado a admitir o seu pecado e mostrar arrependimento; contudo, no caso de este não se redimir, o tribunal demitia-se das suas responsabilidades para com o acusado, que era entregue à autoridade secular, o que significa que este poderia ser condenado à morte sem haver qualquer desrespeito do direito canónico.

Na Península Ibérica, a Inquisição medieval encontrou uma conjuntura muito específica. Aqui decorria ainda a Reconquista Cristã e, simultaneamente, registava-se um forte contacto com muçulmanos e judeus, ainda relativamente pacífico. No entanto, a partir do século XV, assiste-se a uma mudança radical neste relacionamento, pois com os reis católicos, nos reinos de Aragão e Castela, os muçulmanos viram-se obrigados a converter-se ao cristianismo ("mouriscos"), o que conduziu ao aparecimento dos chamados cristãos-novos. Também os judeus se viram obrigados a abraçar a religião cristã ("marranos"), sob pena de serem obrigados a abandonar estes reinos a partir de 1492. Apesar de os judeus e mouros poderem escolher a cristianização, ficavam logo à partida em posição de desvantagem relativamente aos outros cristãos, devido à sua origem, considerada pecaminosa e, no caso hebraico, deicida.

Esta ambiguidade de critérios resultou numa divisão da sociedade e na incompreensão de outros países pela forma como em Espanha os cristãos-novos podiam ser perseguidos, fato que trouxe alguns problemas aos reis católicos. Isabel e Fernando pediram então a intercessão do Papa Sisto IV para reorganizarem a Inquisição. Em 1478, este concedeu-lhes amplos poderes para nomearem inquisidores em Sevilha, para tratarem em particular dos cristãos-novos. Logo em 1481, foram queimados alguns conversos (convertidos aos cristianismo); o Papa, chocado com tanta violência, só permitiu algum tempo depois a nomeação de um inquisidor-geral para a totalidade do território.

Os alvos da Inquisição eram também os antigos mouros, os protestantes e membros de seitas místicas.

Esta Inquisição era uma forma evoluída da instituição medieval, já prenunciada em França no processo contra os Templários e com o caso de Joana