A Ditadura Militar no Brasil

Ditadura Militar no Brasil

Antecedentes:

Contexto da guerra fria, na qual é preciso posicionar-se ao lado de uma das potências da época (EUA ou URSS). Nessa época, o Brasil possui governos nacionalistas, o que dificulta seu posicionamento, pois muitas vezes esses tipos de governo são vistos como socialistas. No momento em que Jânio Quadros era presidente do Brasil, a economia ia péssima com o aumento da inflação e com o crescimento da dívida externa, portanto, renuncia. Em seu lugar, deveria assumir o vice, João Goulart, que estava na China comunista e fazia negociações com a URSS. Portanto, não aceitam a posse de Jango. Leonel Brizola comandou o movimento da legalidade na qual diz que, como escrito na Constituição, o vice deverá assumir. Nesse período, estivemos sob a eminência de uma guerra civil, portanto, o senado retrocede e acaba aceitando a posse de Jango, desde que fosse criado o Parlamentarismo. No entanto, o parlamentarismo não ajudou na melhora do país e o presidente praticamente não teve posse. Em 1963, foi realizado um plebiscito que reestabeleceu o presidencialismo. Então, Jango anuncia as reformas de base: Reforma agrária, Reforma urbana, Reforma tributária e Reforma eleitoral. Porém, através dessas medidas, muitas pessoas acusaram-no de querer implantar o socialismo. Uma semana depois nasceu a Marcha da família com Deus pela liberdade, na qual opositores de Jango o julgavam. Após uma revolta de marinheiros no RJ, o exército diz que o presidente está tentando quebrar com a hierarquia militar para implantar uma república socialista e que é preciso intervir. Os EUA lançam a Doutrina de Segurança Nacional, na qual havia consentimento e apoio dos EUA para que se instalasse um regime militar que contivesse o socialismo. Também houve a Operação brother sam, na qual, caso houvesse revolta por parte dos opositores, os EUA interveriam para conte-los. Para que não houvesse uma guerra civil dentro do país, Jango rendeu-se e deixou os militares assumirem em seu lugar.

Regime militar: 1964 -1985

Logo após a deposição de Jango, formou-se uma junta militar que assumiu o poder e decreto o Ato Inconstitucional nº1:

• Realização de eleições indiretas para presidente em dois dias. Falaram que eleições diretas seriam realizadas em 1965.
• Fortalecimento do poder do presidente, o qual poderia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão e decretar estado de sítio sem autorização do Congresso.
• Suspenção temporária da estabilidade dos funcionários públicos.
• Governo de decretos.

Após a publicação do primeiro ato, o primeiro presidente do regime militar foi escolhido: Humberto de Allencar Castello Branco.

Governo Castelo Branco (1964 – 1967)

Para controlar a oposição, não usou a força física, mas as medidas políticas como cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos. A UNE (União Nacional dos Estudantes) foi declarada ilegal, universidades foram invadidas e sindicatos sofreram intervenção.  Destaca-se o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), uma tentativa de estabilizar a economia e retomar o crescimento econômico:

• Aumento de preços dos produtos e serviços oferecidos pelas estatais (Petróleo e energia);
• Aumento de impostos;
• Arrocho salarial no setor público

Uma das consequências do PAEG foi a volta de investimentos estrangeiros, principalmente dos EUA, um apoiador da ditadura militar.

O governo de Castelo Branco, que duraria até 1965 foi prorrogado até 1967, pois os militares estavam perdendo apoio, e ter eleições diretas em 1965 seria desfavorável para eles. Então, em 1965 foi decretado o Ato Inconstitucional nº2:

• Eleições indiretas para presidente;
• Fortalecimento do poder Executivo;
• Bipartidarismo (ARENA X MDB) (MILITARES X OPOSIÇÃO). Ou seja, fim do multipartidarismo.

Em fevereiro de 1966 foi decretado o Ato Inconstitucional de nº3:

• Eleições indiretas para governadores de estados e prefeitos nas “áreas de segurança nacional”, essas que eram cidades grandes com muitos militares, em sua maioria cidades de fronteira. Também nas capitais de estados.

Em outubro de 1966, o Congresso Nacional foi fechado.

Ato Inconstitucional de nº4:

• Reabertura do Congresso
• Aprovação da nova Constituição, a qual servia para dar ares de legalidade ao regime. Essa constituição mantinha o Brasil como federação, apesar de diminuir o poder dos estados-membros ao reforçar o poder executivo central.

Características da nova Constituição:

• Restringiu a liberdade de expressão;
• Estendeu o foro militar aos civis, caso houvesse crimes contra o regime;
• Recuos no campo dos direitos sociais;
• Manteve as punições, exclusões e marginalizações políticas decretadas sob a égide dos Atos Institucionais.

Também foi criado o FGTS – SNI – BNH – Banco Central – Embratel e o Cruzeiro Novo, uma nova moeda que foi botada em circulação com o objetivo de diminuir a inflação causada elo congelamento dos salários.

Governo Costa e Silva (1967 – 1969)

No início de 1967, a linha dura chegava ao poder com o marechal Arthur Costa e Silva. Havia uma onda de cassações de parlamentares e ocorreu o fechamento do Congresso, decretado pelo presidente. Nesse momento, as oposições começaram a lutar pela volta da democracia através de movimentos como:

• Formação da Frente Ampla, formada por Goulart, JK e Lacerda.
• UNE: União Nacional dos Estudantes
• Passeata dos 100 mil + 30º congresso da UNE (secreto), na qual muitos estudantes foram presos.
• Morte dos estudantes Edson Luiz e José Guimarães
• Greves bastante agressivas com violenta repressão governamental
• Greve dos operários devido ao arrocho salarial
• Movimento Artístico: Criação dos CPC’s (Centros populares de cultura), procurando aproximar a arte da população em geral.

Como a oposição aumentava e alguns grupos partiam para a luta armada, o regime endurecia. Em 1968, Costa e Silva decretou o Ato Institucional de nº5, o mais violento dos atos:

• Fechamento do Congresso Nacional, ou seja, o presidente podia legislar nos períodos de recesso;
• Suspensão dos direitos individuais, incluindo a suspensão do habeas corpus;
• Intervenção do governo federal em municípios e estados;
• Possibilidade de o presidente decretar estado de sítio sem permissão do Congresso.

Costa e Silva sofre um derrame e seu vice, Pedro Aleixo foi proibido pelos militares de assumir o poder, pois era um civil (MDB). Desse modo, formou-se uma junta militar que indicou o novo presidente, escolhido por meio do voto indireto: Emílio Médici.

Governo Garrastazu Médici (1969 – 1974)

Governou o país com grande violência, repressão e torturas. Instaurou o regime de censura aos meios de comunicação e passou a combater as guerrilhas / grupos armados que se alastravam pelo país.