Ata de Reunião

29ª Ata de Reunião do Conselho da Universidade Estadual do Maranhão – Campus Bacabal.

Ao décimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, às dezessete horas, na sala de Reuniões da Universidade Estadual do Maranhão – Campus Bacabal, reuniram-se os conselheiros: Rozilma Soares Bauer (Presidente) Maria de Fátima Santos Ferreira (membro), Cleudes dos Anjos Santos (membro), Francimeire Sousa Martins (membro),  Rosângela Silva Oliveira ( membro), Meirelene Pereira Fróes Lima (membro) e Lindoracy Almeida Santos (membro), Willy Bauer (membro), Antonio Lopes do Bonfim Neto (membro) para discutir e homologar  o assunto da seguinte pauta: Aprovação das Atas Departamentais dos Planos de Atividade Docente dos professores do Campus Bacabal. Após a constatação do quorum regulamentar pela Secretária do Centro, a presidente iniciou os trabalhos. A professora Maria de Fátima Santos Ferreira (Diretora do Curso de Letras) fez a leitura da Ata da Assembléia do referido departamento, a qual foi presidida pela referida professora, pelo fato do cargo de Chefia desse departamento não está preenchido no momento. A professora relatou que o Departamento de Letras possui 09 professores efetivos, dos quais 02 ficaram com a carga horária de 40 horas e 07  com  carga horária disponível pelo fato dos professores não desenvolverem Projetos de Extensão ou de Pesquisa, e, neste semestre não terem sido contemplados com orientações de TCC, por não existir alunos formandos no curso. A seguir a professora Cleudes dos Anjos Santos (Diretora do Curso de Enfermagem) fez a leitura da Ata do Departamento de Enfermagem a qual também foi presidida pela referida professora, considerando que o Departamento de Enfermagem também não dispõe do cargo de Chefe de Departamento preenchido no presente momento. A   professora ressaltou que 04 professores deixaram de apresentar o PAD; 02 preencheram convenientemente suas cargas horárias de trabalho e 02 não preencheram o referido documento, ficando  40 horas de carga horária disponível para o Departamento. Ainda foi informado que os professores que não apresentaram os Planos Departamentais eletrônicos foram: Afonso Paulo Costa Ferro – mat:75569, por encontrar-se afastado para mestrado; Tenilde Teixeira Ramos – mat: 9878, por encontrar-se em processo de aposentadoria; Selma Maria Barreto Paiva, mat: 9963, por está tramitando processo de licença para acompanhamento de familiar doente e Ivan Lima Reis – mat: 70441, por também está tramitando processo de aposentadoria. A seguir foi feito o relato do Prof. Antonio Lopes do B. Neto ( Chefe do Departamento de Ciências Agrárias ), o qual destacou que 02 professores deste departamento tiveram suas cargas horárias totalizadas em 40 horas semanais; 02 professores ficaram com 30 horas disponível para o departamento, no entanto, o professor Mário Luís Ribeiro Mesquita, que representa  um desses casos, além da carga horária registrada no PDE, também desenvolve Atividades Acadêmicas Científicas e Culturais, no Curso de Ciências – hab: Biologia – Campus: Bacabal, que não está computada na carga horária total do PDE. E, por fim destacou que o PAD da professora Meirelene Pereira Fróes Lima, antes constante do PDE, neste departamento, no momento da aprovação da Ata, o mesmo tinha desaparecido. Assim como também informou que o professor Henrique Franklin de Carvalho Nunes, encontra-se afastado por Licença Prêmio no período de 01/02/2016 a 26/01/2017, de acordo com a Portaria Nº. 063/2016-PRA/UEMA, de 20/01/2016. Dando continuidade, o professor  Willy Bauer ( Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais) fez seu relato informando a situação dos professores deste departamento, os quais lecionam suas disciplinas nos Cursos de Ciências – hab: Biologia ( Curso que está sendo extinto ) e Enfermagem. Destacou que o Departamento possui 11 professores, dos quais, 04, completaram suas cargas horárias e 07 ficaram com carga horária à disposição do departamento; 01 professor ( Raoul Bidjeck) pertencente ao Centro de Imperatriz também ministra aulas no departamento e ficou com 19:00 horas à disposição do departamento. Justificou o fato da disponibilidade de carga horária neste semestre com base na diminuição do número de matrículas dos alunos do Curso de biologia, face à extinção do Curso, como também do Curso de Enfermagem, que em função do não oferecimento de alguns períodos comprometeu a oferta de algumas disciplinas que são lecionadas por professores deste departamento. Explicou ainda que, o fato de não haver formandos para este semestre também compromete o desempenho dos professores quanto às orientações de TCC. Concluiu seu relato informando que os Professores Maria Tereza Freire Carvalho, Sebastião M. Maranhão Filho, Nélio Antonio Brito, Francisco Roberto Napoleão Ibiapina, Rozilma Soares Bauer, Rose Mary Soares Ribeiro e Paulo César Santos estão compondo equipes do Projeto Mais Extensão que está em fase de aprovação e que por tal razão não foram registrados no PDE. Complementou sua conclusão informando que a Professora Nágela Mary Lima Costa que não foi citada anteriormente está incluída entre os professores com pendência de carga horária. A professora Lindoracy Almeida Santos ( Chefe do Departamento de Educação ), relatora dessa pauta, ressaltou que o departamento possui 08 professores efetivos, dos quais, 02 estão em processo de aposentadoria e não apresentaram PAD. A relatora informou que os Planos Departamentais Eletrônicos do referido departamento foram aprovados com ressalvas. No tocante à professora Lindoracy Santos, segundo a mesma, a carga horária apresentada anteriormente não condiz com a realidade de seu desempenho de 40 horas semanais conforme demonstrado em ressalvas anexa a Ata da Assembléia Departamental para este fim. Afirma ainda que a professora Maria Luíza Santos Gama e o professor Raimundo José Brandão possuem disponibilidade de carga horária no departamento, considerando que algumas atividades apresentadas no PAD dos referidos professores estão em desacordo com a Res.882/2014, quanto aos anexos III e IV. As ressalvas constam em anexo da Ata de aprovação do PAD não eletrônica. Por último, foi feito o relato da professora Meirelene Pereira Fróes Lima ( Chefe do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia ), a qual expôs que o departamento possui 16 professores, dos quais, 03, encontram-se afastados à disposição do governo do estado e 01 de licença prêmio. Quanto aos 12 professores que estão lecionando disciplinas no Centro, 04 completaram a carga horária de seus regimes de trabalho e os 08 restantes apresentaram disponibilidade de carga horária para o departamento. Justificou no entanto, que a professora Francisca Marlúcia da Silva Viana, deixou de registrar no PAD a carga horária do estágio obrigatório do Curso de Direito sob sua orientação – com 26 alunos matriculados, assim como o professor José de Ribamar Ferreira que deixou de registrar as horas de estudo para redação da dissertação de mestrado que o mesmo está elaborando.Os professores Marco Aurélio Ramos Fonseca e Danielle Chistine Barros Nogueira, preencheram o documento em questão, no entanto enviaram equivocadamente para o Centro de Balsas. Após os relatos, os assuntos foram colocados em discussão, não havendo manifestação contrária, foram colocados em votação e aprovados pela unanimidade dos presentes. Diante do exposto e sem nada mais a tratar, eu Célia Cristina dos Santos Costa, lavrei a presente Ata que será lida por todos e por mim subscrita.

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