Bioética e interdisciplinaridade

Resumo

A Ética Aplicada surge como uma resposta a problemas, é uma reflexão com base na realidade. A Bioética, atualmente, é considerada como sendo a Ética Aplicada às questões da saúde e da pesquisa em seres humanos. A Bioética aborda estes novos problemas de forma original, secular, interdisciplinar, contemporânea, global e sistemática. Desta forma, estimula novos patamares de discussão e de reflexão, que podem possibilitar soluções adequadas.

Summary

Bioethics and Interdisciplinarity

Applied Ethics emerges as an answer to problems, it is a reflection based on reality. Nowadays, Bioethics is considered as being an Applied Ethics to health and research questions in human beings. Bioethics attacks these new problems in an original, secular, interdisciplinary, contemporary, global and systemic manner. In this way, it stimulates new discussion and reflection landings, which can allow adequate solutions.

Ética, Ética Aplicada e Bioética

A Ética, a Moral e a Lei se referem às ações desenvolvidas pelos seres humanos. Enquanto que a Ética busca as justificativas para as ações, a Moral e a Lei estabelecem regras para as mesmas. A regras morais têm, em geral, caráter universal, enquanto que as leis se aplicam, de forma compulsória, a uma determinada comunidade organizada . As interrelações da Ética com a Moral e a Lei podem, às vezes, gerar confusões ou conflitos, porém todas as três são diferentes visões sobre o comportamento humano.

O notável desenvolvimento científico e tecnológico verificado na área da saúde fez com que inúmeras novas questões fossem apresentadas aos profissionais que atuam nesta área, de forma especial aos médicos. O nascer e o morrer, a alocação de recursos e os limites da pesquisa em seres humanos são exemplos disto. Estas questões, segundo Ilya Prigogine, fizeram com que tivéssemos que abandonar, neste fim de século, a tranqüila quietude de já ter decifrado o mundo . A Ética Aplicada surge como uma resposta a problemas, é uma reflexão com base na realidade.

As atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente pelos nazistas, fez com que fosse proposto, pelo Tribunal de Nuremberg, a primeira recomendação de conduta adequadas à pesquisa em seres humanos, de abrangência internacional . O assim denominado Código de Nuremberg serviu de base para inúmeros outros documentos internacionais e legislações nacionais na área de pesquisa em seres humanos. Esta discussão, inicialmente jurídica, e fortemente influenciada por valores morais, resultou em uma grande reflexão sobre as relações da ética com a pesquisa.

O caso Karen Ann Quinley é um outro bom exemplo de um problema que resultou em inúmeros questionamentos, reflexões e ações. Esta jovem, de 22 anos, chegou, em 15/04/75, à emergência do Newton Memorial Hospital de New Jersey em estado de coma, de etiologia nunca esclarecida. dez dias após foi tranferida para o Hospital St. Claire, também de New Jersey. Os seus pais adotivos, Joseph e Julia Quinlan, após muita reflexão, incluindo conversas com o seu pároco, Pe. Trapasso, tendo por base as informações médicas da possível irreversibilidade do quadro, solicitaram a retirada do respirador. Em 01/08/75. o médico responsável, Dr. Morse, após ter inicialmente concordado com a decisão da família, se negou a atender esta solicitação, por julgar-se moral e profissionalmente impedido de realizar tal ato. A família foi à justiça solicitar este procedimento . Em primeira instância, o Juiz Muir, em 10/11/75, decidiu que a família não tinha como ter atendida a sua solicitação. O caso foi julgado novamente pela Suprema Corte de New Jersey, que designou o Comitê de Ética do Hospital St. Claire para estabelecer o prognóstico da paciente e assegurar que a mesma nunca seria capaz de retornar a um "estado cognitivo sapiente". Este Comitê, até então, não existia. O juiz da Suprema Corte de New Jersey presumiu, erradamente, que a maioria dos hospitais americanos possuíam comitês de ética . Esta suposição do juiz baseou-se em um artigo da Dra. Karen Teel.

A Dra. Teel, médica pediatra, sugeriu a criação de comitês de ética em hospitais com o objetivo de possibilitar o diálogo em situações clinicas individuais como uma forma de dividir responsabilidades . Esta idéia já havia sido proposta, em 1803, por Sir Thomas Percival, em seu livro "Medical Ethics", quando propôs a criação de um órgão colegiado onde os médicos pudessem trocar opiniões sobre novos procedimentos .

Com base nas conclusões do Comitê de Ética do Hospital St. Claire, especialmente constituído para atender à solicitação judicial, a Suprema Corte de New Jersey, em 31/03/76, por sete votos a zero, concedeu a autorização para a retirada dos equipamentos. O respirador foi retirado e a paciente ainda sobreviveu mais 9 anos, vindo a falecer sem nunca ter apresentado qualquer melhora no seu quadro neurológico.

Este caso teve desdobramentos imediatos. O Massachusetts General Hospital criou, ainda em 1976, o sub-comitê do Comitê de Cuidados Clínicos, constituído por um psiquiatra, um advogado, uma enfermeira intensivista, um oncologista, um cirurgião e um leigo. Este sub-comitê revisou 15 casos de pacientes com câncer que não tinham qualquer esperança de tratamento .

Estes casos permitem caracterizar uma Ética Aplicada às questões de atenção à saúde e da pesquisa em seres humanos, que é denominada por muitos como Bioética. Esta reflexão foi, segundo Toulmin, a responsável pela retomada da discussão da Ética pela comunidade como um todo, e não apenas de forma restrita e acadêmica, a ponto de, em 1982, intitular um artigo seu de "How medicine saved the life of ethics".

A Evolução da Definição de Bioética

A palavra Bioética foi utilizada pela primeira vez pelo Prof. Van Rensselaer Potter, Doutor em Bioquímica e pesquisador na área de oncologia da Universidade de Wisconsin/EEUU, em 1970, em um artigo científico, que resumia um capítulo de um livro seu que estava no prelo. A sua caracterização inicial era a seguinte: “Nós temos uma grande necessidade de uma ética da terra, uma ética para a vida selvagem, uma ética de populações, uma ética do consumo, uma ética urbana, uma ética internacional, uma ética geriátrica e assim por diante... Todas elas envolvem a bioética, (...)”.

Esta definição era extremamente abrangente, incluindo diferentes campos de conhecimento e ação muito díspares. O Prof. Potter,