Clínica Santa Barbarela

Curso: Vigilância Sanitária

Aluno: Fabiana Oderdenge Melo Data: 07/09/2014

Nome do Tutor: Claudia Bertolli Ormelli

Caso A Clínica Santa Barbarela

UM ALERTA

Dona Mercedes, viúva, 79 anos, foi internada no dia 2 de janeiro de 1995 na Clínica Santa Barbarela, com diagnóstico de infecção urinária. Apesar do dinheiro escasso, a neta, Regina Célia, prontificou-se a levar os remédios necessários já que a clínica, em crise financeira, não tinha recursos para adquiri-los. Nada na clínica agradava à neta: o descaso das enfermeiras, a ausência de médicos, o ambiente descuidado e sujo, o odor fétido, a falta de medicamentos, as roupas e lençóis sempre sujos.

Após três meses, a avó permanecia internada, sofrera duas quedas que agravaram o seu quadro, perdia peso e estava bastante debilitada. Na segunda quinzena de maio, Dona Mercedes passou a apresentar episódios recorrentes de diarréia, e alternava pioras e melhoras do estado geral. A família só foi alertada para a gravidade do seu estado na última semana do mês.

Dona Mercedes faleceu no dia 29 de maio de 1995, com diagnóstico de desidratação. Regina observou que a morte de sua avó não fora a única, pois, na mesma semana, outros 12 idosos internados haviam falecido pela mesma causa. Na manhã do dia seguinte, os 13 óbitos por diarréia, ocorridos na Clínica Santa Barbarela estavam na primeira página de um jornal de grande circulação.

O fato repercutiu como uma bomba. As pessoas comentavam revoltadas:

– Isso é um absurdo, é melhor morrer em casa do que num matadouro desses!

– Qual será o meu destino na velhice?

– Este caso não vai dar em nada, vai terminar em pizza!

A Clínica Santa Barbarela, conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS), localizava-se no bairro de Santa Augusta, possuía 265 funcionários e 320 leitos, a maioria de atenção geriátrica.

1ª QUESTÃO:

O caso mostra uma crescente insatisfação de Regina Célia com as condições da clínica em que internou sua avó. Em sua opinião, que fatores levaram Regina Célia a manter a avó na clínica?

Como o texto mesmo relata, a neta possui pouco dinheiro, provavelmente de família de poucas condições financeiras a neta não teve outra opção, pois a clinica era conveniada ao sistema SUS na cidade, talvez fosse a única clinica na cidade conveniada ao SUS ou talvez fosse a única clínica que a neta conseguiu atendimento e vaga para internar a avó. Outro fato é que a neta não foi alertada quanto a gravidade do estado da avó.

A presidente da Comissão Distrital de Saúde, Josefa Rodrigues, reuniu algumas pessoas do seu gabinete para visitar a clínica e apurar as denúncias; quando o grupo chegou, às 11h45min daquele mesmo dia, uma equipe da Vigilância Sanitária Municipal estava no local e inspecionava a cozinha. Logo a seguir, chegaram os inspetores da Vigilância Sanitária Estadual. O encontro de fiscais de instâncias diferentes suscitou uma discussão.

Fiscal municipal:

– Uma vez que a clínica está localizada no município de Rio Belo, nossa jurisdição, a competência para tratar do caso é nossa!

Fiscal estadual:

– O governador ordenou uma investigação minuciosa deste caso. Estamos aqui para isso. Pretendemos fazer um relatório completo e tomar as providências que cabem ao Estado.

Fiscal municipal:

– Nós já iniciamos a inspeção e tomamos providências, temos um relatório quase pronto, não há necessidade de ocupar o tempo de vocês.

Fiscal estadual:

– O próprio secretário municipal de saúde declarou, em entrevista agora há pouco, que a responsabilidade pela prevenção de acontecimentos, como os que estão ocorrendo aqui, é da Secretaria Estadual, pois a Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde é de competência do Estado.

Os fiscais discutiram por algum tempo, até chegarem a um acordo. A inspeção seria conjunta e teria o aval da presidente da Comissão Distrital de Saúde. Resolvida a questão da competência, a visita prosseguiu.

2ª QUESTÃO:

A. Qual o papel do Estado na proteção da saúde da população? Analise esta responsabilidade em relação à qualidade dos serviços e dos cuidados de saúde prestados à população.

Conforme o Art. 17 da lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

I - promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;

II - acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS);

III - prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;

IV - coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços:

a) de vigilância epidemiológica;

b) de vigilância sanitária;

c) de alimentação e nutrição; e

d) de saúde do trabalhador;

XI - estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;

XIV - o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

Segundo Bodstein (2000),quando estão em jogo deficiências, adversidades e riscos que afetam pessoas que não aquelas diretamente envolvidas, a intervenção do Estado, e sua capacidade de planejamento e de coordenação são fundamentais, já que medidas preventivas são sempre necessárias.

O Estado deve estar presente coordenando e controlando as ações dos municípios agindo de forma avaliativa e preventiva. Os estabelecimentos de saúde