Democracia na América Latina

O texto extraído da BBC Brasil, que se intitula Brasil avança, mas fica em 8º em ranking de democracia na América Latina, de Albert Steinberger, apresenta considerações sobre o índice compilado levando em conta 80 indicadores de órgãos internacionais relacionados à democracia, incluindo indicadores associados ao que define como "Democracia do Cidadão". Este documento mede o grau de liberdades civis e direitos políticos, e "Democracia das Instituições", associados à construção de sistemas institucionais e políticos mais fortes. Segundo o índice, o Brasil avançou, mas permaneceu na oitava posição entre 18 países da América Latina analisados em um Índice de Desenvolvimento Democrático da região em 2013, recebendo elogios por reagir à corrupção, mas críticas por causa de seu nível de violência. Neste sentido, o termo violência possui várias concepções. Abaixo serão apresentados alguns conceitos e considerações para leitura e reflexão.

1. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como violência o uso intencional da força física, poder, real ou sob forma de ameaça contra si, contra outra pessoa, grupo ou comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação de liberdade (WHO, 2002).

2. Segundo Durkheim (1966), a violência é definida como um sintoma de funcionamento ineficiente das instituições sociais, nos processos de socialização e em relação às normas sociais e jurídicas vigentes em dada sociedade.

3. Arendt (1990) considera que pensador algum deveria ser alheio ao imenso papel que a violência sempre desempenhou nos assuntos humanos, e fica surpresa com quão pouco esse fenômeno é interrogado e investigado pelos cientistas. Ainda relata em seus estudos que a violência tem caráter instrumental, ou seja, é um meio que necessita de orientação e justificação dos fins que persegue.

4. Souza (1993) ressalta que, historicamente, a violência foi mais comumente identificada como criminalidade e, por isso, quase que objeto de reflexão exclusiva das Ciências Jurídicas. Só mais recentemente ela passou a ser incorporada de maneira mais sistemática por outras áreas do conhecimento.