Ditadura e Democracia na América Latina

Ditaduras e Democracias na América Latina

Maurício Santoro, doutor em Ciência Política (IUPERJ) e professor de Relações Internacionais da FGV-RJ, é o articulista convidado do Café História para falar sobre as semelhanças e diferenças entre as atuais ditaduras do mundo árabe e as ditaduras militares latino-americanas do século XX.

Por Maurício Santoro*

As revoltas democráticas nos países árabes, iniciadas com a Revolução de Jasmim na Tunísia, em janeiro de 2011, são um dos mais importantes acontecimentos da política internacional contemporânea. Representam a chegada ao Oriente Médio e norte da África de uma onda de democratização como a que atravessou a Europa e a América Latina nas décadas de 1970-1980. Latino-americanos compartilham com árabes desafios sócio-econômicos, mas partem de experiências distintas com relação à natureza de seus regimes autoritários.

As Ditaduras na América Latina

Ditaduras têm sido constantes na América Latina, desde a criação dos Estados nacionais da região, a partir do início do século XIX. Vamos nos limitar aos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial, para fazer a comparação com os países árabes que tornaram-se independentes nessa época. Nesse período, os governos não-democráticos na América Latina foram majoritários no continente e dividiram-se em três grandes categorias.

As ditaduras militares foram a forma de governo mais comum na América Latina entre as décadas de 1960-1980, intervindo países instáveis nos quais líderes populares preconizavam reformas sociais, que no contexto de polarização ideológica da época eram equiparadas ao comunismo, ou vistas como favorávei à sua ascensão. Tiveram feição burocrática-tecnocrática na Argentina e no Brasil e personalista no Chile e na América Central. Quase sempre foram ideologicamente de direita, mas no Peru, Equador e até certo ponto no Panamá houve governos militares de esquerda, com agenda de mudança social, em especial reforma agrária.

Os autoritarismos de esquerdaforam implementados por revoluções em Cuba e Nicarágua, e por governos a elas simpáticos, por breves períodos, no Suriname e em Granada. O regime cubano começou como um programa de reformas sociais e nacionalistas de esquerda, que abraçou a ideologia marxista e a aliança com a União Soviética diante do confronto político e da intervenção militar dos Estados Unidos. O sandinismo nicaraguense foi uma frente ampla de forças progressistas, semelhante ao início da revolução em Cuba.

Ditadores civis foram raros nesse período da América Latina. O regime do Partido Revolucionário Institucional que se seguiu à Revolução no México já foi chamado de “ditadura perfeita”, mas a caracterização não é precisa, pois embora o governo recorresse a intimidações e fraudes em momentos de crise, havia pluralismo político no país, sobretudo nas universidades e instituições culturais.

A presidência de Alberto Fujimori no Peru (1992-2000) é que se enquadra de maneira mais confortável nessa categoria e foi implementado a partir do combate às guerrilhas de extrema-esqueda (Sendero Luminoso e Tupac Amaru).