Desenvolvimento Sustentavel

Pergunta 1

“Esta licença estabelece condições, restrições, exigências e medidas de controle ambiental que deverão ser seguidas pelo empreendedor”. A que etapa do Licenciamento Ambiental estamos nos referindo?

a.

Licença de funcionamento.

b.

Licença prévia.

c.

Licença de instalação.

d.

Licença de operação.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 2

Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do Licenciamento Ambiental?

a.

A competência para emissão do Licenciamento Ambiental sempre é do estado no qual a obra estiver inserida.

b.

Quando a situação ambiental é de caráter nacional será de competência da União resolver; quando de caráter estadual, o estado; e quando for de interesse local, o Município é o responsável.

c.

A prefeitura local é sempre a responsável por qualquer tipo de obra que aconteça em sua jurisdição.

d.

Quando de caráter nacional, o Senado; quando de caráter estadual, o estado; e quando de caráter local, o município.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 3

Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras que possam causar danos ambientais. Este instrumento tem:

a.

Caráter paliativo, implantado na instalação de uma obra.

b.

Ação de punição para segurança do meio ambiente.

c.

Caráter de prevenção de acidentes ambientais.

d.

Política para prevenir ações de empresas que já poluem o ambiente.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 4

Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia do homem que afeta a segurança e a saúde da população. O impacto ambiental pode compor:

a.

Áreas de preservação ambiental.

b.

Políticas de preservação de rios e florestas.

c.

Estruturas de desenvolvimento ambiental e social.

d.

Uma etapa do licenciamento ambiental.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 5

:“Antes de ter certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob a pena de ocorrerem danos irreparáveis”. De qual princípio estamos tratando?

a.

Princípio da prevenção.

b.

Princípio da precaução.

c.

Princípio da informação.

d.

Princípio da participação.

e.

Princípio da cooperação.

1 pontos

Pergunta 6

Precaução é substantivo do verbo precaver-se, do latim prae (antes) e cavere (tomar cuidado), o que sugere cuidados antecipados para evitar resultados indesejados. O Princípio da Precaução ganhou reconhecimento internacional ao ser incluído na Declaração do Rio (Princípio 15), que resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Seu princípio:

a.

É o mesmo princípio (sinônimo) da prevenção, agir de forma atuante com o meio ambiente.

b.

Diz que sua estrutura de precaução é de ordem do Executivo, como a prevenção do Estado.

c.

Diz que sua ação é nova, age somente em casos nos quais o Legislativo ainda não criou a lei.

d.

Determina que antes de ter a certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob pena de ocorrerem danos irreversíveis e irreparáveis.