Direito Civil

ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

1º bimestre

1- O que é direito?

2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo.

3- Como a doutrina divide o direito objetivo positivado? Explique tal divisão.

4- Conceitue direito civil.

5- Explique o fenômeno da codificação e sua utilidade para o Direito.

6- Quais são os princípios que regulam o conteúdo do Direito Civil? Explique-os sucintamente.

7- O que devemos entender por vacância da lei?

8- O que é a revogação da lei e como ela se dá?

9- Como o juiz deverá proceder diante da omissão da lei? Explique.

10- Como será resolvido um conflito de leis no tempo?

11- Fale sobre o princípio da territorialidade. Ele é absoluto?

12- O que podemos entender por pessoa?

13- O que é personalidade jurídica e quando podemos afirmar que a pessoa a adquire?

14- O nascituro tem personalidade jurídica? Justifique.

15- Quais são os direitos conferidos ao nascituro?

16- Diferencie capacidade de direito e capacidade de fato. Explique o sentido de capacidade civil plena.

17- Diferencie incapacidade absoluta e relativa.

18- Como se dá o suprimento da incapacidade absoluta? E, qual é a conseqüência legal de um ato praticado pelo absolutamente incapaz?

19- Como se dá o suprimento da incapacidade relativa? E, qual é a conseqüência legal de um ato praticado pelo relativamente incapaz?

20- Como é disciplinada a situação jurídica dos pródigos?

21- Como é disciplinada a situação jurídica dos silvícolas?

22- O que é emancipação? Quais são as hipóteses de emancipação?

23- Diferencie morte real, morte simultânea e morte civil.

24- O que é registro público? Diferencie os atos registráveis dos atos sujeitos à averbação.

25- O que são direitos personalíssimos? Fale sobre as suas características.

26- Como se dá a proteção dos direitos da personalidade?

27- Quando é possível modificar o nome?