Infraestrutura Nas Escolas

Cerca de 44% das escolas públicas brasileiras de Educação Básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura. Nelas, não há bibliotecas, quadras e laboratórios, entre outros equipamentos pedagógicos considerados importantes para a garantia de uma aprendizagem de qualidade. Na outra ponta, apenas 0,6% das unidades de ensino têm prédios considerados completos, com todos esses aparelhos e também dependências adequadas para alunos com deficiência.

A conclusão é de um estudo dos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da Universidade de Brasília (UnB), e Dalton Francisco de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), intitulado “Uma escala para medir a infraestrutura escolar”. A proposta do estudo é, justamente, construir uma escala de níveis para medir as condições físicas de todas as unidades de ensino das redes públicas. Para tanto, os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item (TRI) (leia mais abaixo)

Foram analisadas 194.932 escolas, número que representa o total de unidades que estavam em funcionamento em 2011 e que responderam o Censo Escolar daquele ano, cujas informações foram a base da pesquisa. Os dados sobre a infraestrutura escolar são colhidos anualmente pelo censo por meio de um questionário respondido pelos gestores das unidades de ensino. Nele, há questões que detalham os recursos que a escola apresenta, abrangendo desde a presença de esgoto sanitário até a conexão com a internet.

Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram questões sobre dois tipos de itens: caracterização física do prédio e equipamentos.

Em seguida, essas variáveis foram dicotomizadas, ou seja, tomadas apenas com as possibilidades sim (a escola tem) ou não (a escola não tem). Isso foi necessário para a construção da escala com base na TRI. Nesse processo, alguns itens foram descartados. Um exemplo é a presença de videocassete e antena parabólica na escola, uma vez que esses aparelhos já foram substituídos por tecnologias mais avançadas. Itens que não poderiam ser considerados dessa maneira, como o destino do lixo e o número de alunos por sala de aula, também foram desconsiderados.

Após essa filtragem, os pesquisadores chegaram a 24 itens de infraestrutura escolar e a sua disponibilidade – ou não – nos colégios públicos brasileiros. São eles: água potável para consumo dos alunos; abastecimento de água; abastecimento de energia elétrica; esgoto sanitário; sala de diretoria; sala de professor; sanitário para deficientes físicos; dependências para deficientes físicos; sala de atendimento especial; laboratório de informática; laboratório de ciências; TV; DVD; copiadora; quadra de esportes; impressora; computadores; internet; cozinha; biblioteca; parque infantil; berçário; sanitário dentro/fora do prédio e sanitário para Educação Infantil.

Metodologia

Amplamente utilizada em testes de desempenho de larga escala, a TRI permite que se compare as notas de uma prova - do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo - de diferentes edições, o que legitima uma observação confiável do processo. Isso só é possível porque as questões que caem nos exames são testadas antes de serem consideradas usáveis. Ao testar uma questão em um grupo de alunos, calibra-se o item, isto é, define-se a dificuldade da questão conforme o número de estudantes que a erram e a acertam. Assim, os itens são dispostos em uma escala de dificuldade e é possível observar os candidatos que sabem resolver itens de diferentes níveis.

No estudo sobre a infraestrutura escolar, os itens dispostos na escala não são questões de uma prova, mas os equipamentos dos quais a escola dispõe ou não. De acordo com a pesquisa, esses itens não contribuem da mesma maneira para diferenciar as escolas. Por essa razão, os pesquisadores analisaram as variáveis de acordo com a necessidade delas em cada nível de ensino - um berçário, por exemplo, não precisa existir numa escola de Ensino Fundamental. Após esse tratamento, os itens foram finalmente calibrados de acordo com a raridade da existência do equipamento nas escolas. A variável de menor dificuldade foi a água, enquanto a sala de atendimento especial apresentou o maior nível.

Com isso, a equipe de pesquisadores chegou a quatro categorias de infraestrutura escolar em que as unidades de ensino podem ser classificadas, como se vê abaixo:

Categoria Descrição das Categorias

Infraestrutura Elementar Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha

Infraestrutura Básica Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora

Infraestrutura Adequada Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet

Infraestrutura Avançada As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais

Fonte: J. J. Soares Neto, G. Ribeiro