Insalubridade

INSALUBRIDADE

A insalubridade segundo a CLT contempla os riscos físicos, químicos e biológicos existente no ambiente de trabalho, capazes de causarem doenças crônicas devido ao tempo de exposição. LER e outros distúrbios de origem ergonômica não são agentes insalubres, segundo lei apesar de também possuírem natureza crônica.

PERICULOSIDADE

A periculosidade por sua vez, é um risco imediato de vida. A legislação contempla as atividades associadas a explosivos e inflamáveis (CLT, art. 193, e NR16 do MTE), a atividade dos eletricitários ( Lei 7.369/85 e seu Decreto 93412/86) e as atividades em proximidade de radiação ionizante (Portaria MTE 518/03).

FOLHA DE PAGAMENTO

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada em 1° de maio de 1943, pelo Decreto Lei nº 5.452, e desde então tem sido a referência mais importante para a elaboração da folha.

Conceitos Básicos

Empregador: De acordo com oArt. 2° da CLT, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva que assume riscos da atividade econômica.

Empregado: O Art. 3° da CLT considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador.

PROVENTOS OU VERBAS

São as gratificações e adicionais que o trabalhador recebe.

* Salários

* Abonos

* Adicional de insalubridade

* Adicional de periculosidade

* Prêmios/ comissões

* Gorjetas/ gratificações

* 13º salário

* Salário habitação / alimentação

* Horas extras

* Adicional noturno.

CLASSIFICAÇÃO DOS SALÁRIOS

Salário base = salário de referência

Salário bruto = salário base + gratificação.

Salário líquido = valor bruto – os descontos

JORNADA DE TRABALHO