Contestação Insalubridade

Prática Simulada II

Natalia de Cássia Motta Souza Aula-10

Contestação. Insalubridade

COMPETÊNCIA

Exmº. Senhor Doutor Juiz do trabalho da 50º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Processo Nº. __________

Asa Branca, sociedade comercial, com sede na rua Almirante nº. 36, Cep: 27.489,098, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ de Nº. 3768.9876.3456, vem por seu advogado com escritório na rua Almirante nº. 38, Rio de Janeiro, apresentar sua:

CONTESTAÇÃO

Com base nos fundamentos e motivos a seguir expostos:

DOS FATOS

1-O reclamante ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o recebimento de adicional de insalubridade durante todo o período do pacto laboral, sob o argumento de que trabalhava em local insalubre.

2- Ocorre que o alegado pelo autor não merece prosperar, face o reclamante não ficar exposto a agente nocivo de maneira continua, trabalhava em caráter permanente em local insalubre, sendo assim, expunha-se a situação insalubre apenas de forma intermitente.

Por tal motivo não merece prosperar o pedido do reclamante.

DO DIREITO

Considerando que a atividade ou operação insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições, expõe o empregado à agentes nocivos.

Com fulcro no Artigo 189 da CLT.

E ainda no caso em tela a não exposição a local insalubre, afasta o direito do empregado ao reclamante do adicional de insalubridade.

No Tribunal entende:

Jurisprudência do TST.

DO PEDIDO

Requer a improcedência do pedido do Reclamante.

DAS PROVAS

Indica como prova as de caráter documental, documental superveniente, testemunhal e depoimento pessoal do reclamante na amplitude do artigo 322 do CPC.

Rio de Janeiro 02/05/2012

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Advogado OAB/RJ