Jair Atilio

A Conferência de Durban, terceira conferência mundial sobre racismo partiu da constatação de que o racismo é uma realidade em todas as sociedades. Enfrentar tal realidade conduz ao estudo das causas históricas, socioeconômica e culturais do racismo, por esse motivo a colocação da escravidão e o tráfico negreiro na pauta da Conferência se deram por tais crimes serem justificados devido a raça das vitimas, levando-se em conta a teoria da hierarquia da raça humana, tal teoria se encontra na gênese de determinas formas contemporâneas de racismo. A referida Conferência possibilitou a consciência da relação de determinadas situações de desigualdade e injustiças estruturais e algumas tragédias do passado, o avanço foi o reconhecimento considerado tardio de que a escravidão é um crime contra a humanidade. Falou-se de um fracasso da Conferência, pois houve a saída de alguns países por discordância alegando politização de debates um dos principais pontos de discordância foram os pedidos de reparação, Durban aproveitou a deixa colocando que se trata de uma longa negociação, com compensações financeiras. Discutindo as divergências expressas a proposito das reinvindicações de reparação do crime de escravidão primeiramente às registradas entre participantes de origem africana classificadas em quatro categorias os posicionamentos contrários 1 - O Presidente do Senegal, Abdowaye Wade enfatiza a importância da reparação ética e histórica como legado de lição as gerações futuras, contrario a compensação financeira e a favor da Dignidade das vitimas; 2 - O Presidente da Nigéria Olusegun Obasandjo defende a imposição de outras soluções de reparação, pois nenhuma poderia compensar as perdas sofridas pela África, contudo outros interesses estariam ocultos nessa posição; 3 - Presidentes de Togo, Cabo Verde e Haiti, defendem a posição pela anulação da divida africana e pelo apoio maciço ao desenvolvimento da África, este enfoque realista tem a vantagem de propor um acerto relativamente rápido a questão, o que atende as necessidades urgentes do pais. Em relação ao desenvolvimento alguns países insistem na obrigação moral das nações ricas ajudarem os países em desenvolvimento com adoção de condições preferenciais para produtos dos países que sofreram tragédias; 4 - Partilhada pela maioria dos representantes dos estados africanos a posição por reparação materiais e financeiras respalda-se no principio de equidade e do equilíbrio reconhecido pelo direito, segundo o qual todo ato de delito ou criminoso deve ser reparado. Apesar de todas essas divergências apresentadas a África havia chegado a Conferência Durban com consenso que expressava a posição da maioria o que não foi partilhada entre os outros continentes onde ocorreu divergências entre diferentes regiões no tocante as reparações, os argumentos diferiram segundo grau de envolvimento do país no trafico negreiro, na escravidão e no colonialismo tais como: Américas e Caribe - insistem na reparação dos prejuízos culturais e políticos; Ásia - contentou-se com uma posição de principio sobre a responsabilidade dos países historicamente envolvidos no problema; Países Árabes – relutaram em assumir suas responsabilidades, onde nesse caso o pedido de reparação é confrontado com a capacidade de pagamento das compensações; Europa – centro do fenômeno foi a primeira a organizar Conferência

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