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Modelo De Procuração

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Por:   •  24/10/2013  •  3.388 Palavras (14 Páginas)  •  495 Visualizações

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MODELOS DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR PARA COMPRA DE BEM IMÓVEL

Por este instrumento particular de procuração datilografado, ...................fulano de tal .................. (qualificação e endereço), nomeia e constitui seu bastante procurador o Sr. ..........................fulano de tal ..............(qualificação e endereço), para o fim especial de representar o outorgante na escritura de compra e venda de um imóvel, situado nesta cidade, à Rua .....................................nº............, adquirido pelo outorgante livre e desembaraçado de quaisquer ônus, inclusive pagar o seu preço e receber quitação, aceitar e assinar a respectiva escritura, que será lavrada no Cartório ..............................., enfim praticar todos os demais atos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato, inclusive subestabelecer.

Fortaleza/Ce., ........de .......................................de 20......

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assinatura com firma reconhecida

MODELOS DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR PARA DEFESA FISCAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

Por este instrumento particular de procuração datilografado, ..........................(nome da empresa).......................inscrita no CGC sob o nº ..........................com endereço à Rua ...................................... nesta Capital, por seu sócio-gerente Sr. ..................................(fulano de tal .......................(qualificação e endereço), nomeia e constitui seu bastante procurador o Sr. ....................................................(fulano de tal ..................(qualificação e endereço), para o fim especial de defender os direitos e interesses da outorgante no processo administrativo fiscal que a Delegacia da Receita Federal - .......... Região Fiscal lhe promove, podendo o outorgado requerer vista dos referidos autos, acompanhar o processo em todas as suas fases, apresentar defesas ou interpor recursos à instância superior, juntar e desentranhar documentos, requerer diligências que se fizerem necessárias, representá-la no foro em geral ou fora dele, utilizar dos poderes da cláusula "ad judicia", inclusive os especiais para transigir, receber e dar quitação, fazer acordo, e subestabelecer.

Fortaleza/Ce., .......de ....................................de 20....

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assinatura com firma reconhecida

MODELOS DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA

Por este instrumento particular de procuração datilografado, ...............fulano de tal ............(qualificação e endereço), nomeia e constitui seu bastante procurador o Sr .................................................. (qualificação e endereço), para o fim especial de assinar propostas ou contratos de abertura de contas bancárias e movimentá-las; emitir e endossar cheques; fazer retiradas mediante recibos; autorizar débitos, transferências e pagamentos por meio de cartas; solicitar saldos, extratos de conta e requisitar talões de cheque para uso do outorgante.

Fortaleza/Ce., .......de ..................................de 20......

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assinatura com firma reconhecida

MODELO DE CONTRATO DE COMODATO

Os abaixo-assinados, de um lado.... (qualificação e endereço), denominado simplesmente COMODANTE, e de outro lado ..... (qualificação e endereço), denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm justo e contratado o presente instrumento de COMODATO, mediante as condições e cláusulas seguintes:

PRIMEIRA: O COMODANTE, proprietário de um imóvel rural, com a área de ...., denominado ...., situado neste município, adquirido conforme escritura pública de compra e venda, lavrada às fls ...., do Livro ......, do Cartório do ......, desta Comarca, e transcrita (ou registrada) sob o nº ...., no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, contendo uma casa destinada a residência e outras benfeitorias, dá em COMODATO o referido imóvel ao COMODATÁRIO pelo prazo de ... anos, a contar da data deste instrumento.

SEGUNDA: O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, fazendo os consertos necessários, bem como a atender a todas a exigências dos poderes públicos, a fim de que, no término do prazo estipulado neste contrato, seja o imóvel entregue ao COMODANTE nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.

TERCEIRA: O COMODATÁRIO não terá direito à retenção de quaisquer benfeitorias que realizar no imóvel emprestado, sem a prévia anuência do COMODANTE.

QUARTA: O COMODATÁRIO obriga-se, ainda, durante o prazo de vigência deste instrumento, a pagar todos os impostos e taxas que recairem ou vierem a recair sobre o imóvel emprestado, bem como a não mudar a sua destinação de uso, continuando a sua utilização como até aqui vinha sendo exercida pelo COMODANTE.

QUINTA: O COMODATÁRIO constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel do imóvel durante o tempo de atraso em restituí-lo.

SEXTA: Ocorrendo a venda do imóvel emprestado, obriga-se o COMODATÁRIO a restituí-lo ao COMODANTE, no prazo máximo de 03 (três) meses.

SÉTIMA: O não-cumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato implica na sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou força maior, perfeitamente reconhecido pelos contratantes, na fase administrativa ou por sentença judicial, se a questão tiver que ser resolvida pela justiça, correndo as despesas judiciais ou extrajudiciais por conta da parte que deu causa à rescisão.

E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ... vias de igual teor, para um só fim, na presença das testemunhas abaixo, a tudo presentes, elegendo o foro da situação do imóvel, por mais privilegiado que outro possa ser, para dirimir todas e quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.

Fortaleza/Ce.,

...

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