Novo Acordo Ortográfico

Acordo Ortográfico

da Língua PortuguesaSenado Federal

Secretaria Especial de Editoração e Publicações

Subsecretaria de Edições Técnicas

Acordo Ortográfico

da Língua Portuguesa

Dispositivos Constitucionais Pertinentes

DLG no

54/95 – Decreto no

6.583/2008

Normas Correlatas – Guia Prático

Índice de Assuntos

Brasília – 2009Edição do Senado Federal

Diretor-Geral: José Alexandre Lima Gazineo

Secretária-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento

Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações

Diretor: Júlio Werner Pedrosa

Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas

Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues

Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III

CEP: 70165-900 – Brasília, DF

Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755

Fax: [phone]

E-mail: [e-mail]

Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar

Elaboração de Guia Prático: Soraia Figueiredo do Carmo

(Seção de Revisão da Secretaria Especial de Editoração e Publicações)

Revisão: Bárbara de Almeida Bezerra e Angelina Almeida Silva

Editoração Eletrônica: Rejane Campos Lima

Capa: Josias Wanzeller

Ficha Catalográfica: Marjorie Gonçalves Fernandes

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. – Brasília: Senado Federal,

Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.

86 p.

Conteúdo: Dispositivos Constitucionais Pertinentes – DLG no

54/95 – Decreto

no

6.583/2008 – Normas Correlatas – Guia Prático – Índice de Assuntos.

1. Português – Ortografia. 2. Português – Novo Acordo Ortográfico.

CDD 469.152Sumário

Dispositivos Constitucionais Pertinentes .............................................................9

DLG no

54/95 .......................................................................................................13

Decreto no

6.583/2008 ...........................................................................................17

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa .......................................................19

Anexo I – Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa ......................................21

Anexo II – Nota explicativa do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa ....45

Normas Correlatas

Decreto no

6.584/2008 – Protocolo modificativo ao Acordo Ortográfico

da Língua Portuguesa ................................................................................61

Decreto no

6.585/2008 – Segundo Protocolo modificativo ao Acordo

Ortográfico da Língua Portuguesa .............................................................63

Decreto no

6.586/2008 .....................................................................................66

Guia Prático .........................................................................................................69

Índice de Assuntos do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa ................83Dispositivos

Constitucionais

Pertinentes9 Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

CoNStituição

DA rePúbLiCA FeDerAtivA Do brASiL

(Consolidada até a EC no

57/2008)

..............................................................................................................

tÍtuLo i

Dos Princípios Fundamentais

..............................................................................................................

CAPÍtuLo i

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 4o

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais

pelos seguintes princípios:

..................................................................................................

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

..................................................................................................

tÍtuLo ii

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍtuLo i

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5o