O Alinhamento da Gestão Escolar

Atividade 11 – Alinhamento da Gestão Escolar

[pic 1]Nesta atividade você conhecerá como desenvolver bons processos de trabalho, uma gestão financeira profissional e uma estrutura física (salas, biblioteca, laboratório, refeitório, quadras esportivas) compatível com os objetivos a serem alcançados.

Processos de Trabalho

Os processos de trabalho da escola dizem respeito a como a escola se organiza para prestar adequadamente os seus serviços. Eles são importantes pelo fato de a organização (e a escola pode ser vista como uma organização) ser constituída por um conjunto de processos, fluxos de informação e trabalho e, muitas vezes, envolvem estruturas externas, tais como a Secretaria de Educação, por exemplo.

Basicamente, pode-se dizer que um processo é composto por uma série de atividades ou ações inter-relacionadas e que são realizadas para alcançar determinados objetivos.

Alguns exemplos de processos de trabalho de uma escola são:

• Planejamento pedagógico;
• Execução do planejamento pedagógico (dar aulas propriamente dito);
• Compra de bens (merenda, materiais didáticos etc.) ou serviços (manutenção predial, informática, limpeza, segurança etc.);
• Aplicação e correção de provas;
• Avaliação escolar (desempenho dos alunos e dos professores);
• Relacionamento com a comunidade (pais de alunos, por exemplo).

Percebe-se que os processos dizem respeito a tudo que se realiza na escola. E isso é verdade. Toda ação inter-relacionada que leva ao desenvolvimento de um produto ou serviço escolar diz respeito a algum processo de trabalho. E bons processos de trabalho tendem a levar a bons resultados. Assim sendo, acompanhar o desempenho dos processos de trabalho é fundamental. Identificar quais são os gargalos/lacunas (o que limita o desempenho do processo) e atuar sobre eles é ação decisiva para o alcance dos resultados pretendidos.

O quadro a seguir pode ser utilizado pelo Diretor da escola para identificar pontos relevantes afins aos processos:

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Quadro 3 - Modelo para identificação de pontos relevantes aos processos

*** Vale a pena ler o livro O que revela o espaço escolar - um livro para diretores. (Comunidade Educativa - CEDAC e Ed. Moderna. 2013), disponível em: < https://www.moderna.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8A8A833E8BA005013E9E000E650B9C > Acesso em: 04 de abr. 2020 - 09h47min.

Gestão Financeira

A gestão financeira da escola a partir dos movimentos de descentralização da gestão e construção da autonomia da escola, entre outros, ganhou uma expressão especial, favorecendo à escola a resolução de muitos de seus próprios problemas de consumo, manutenção e reparos, mediante repasse de recursos diretamente às próprias escolas. A partir desse enfoque, os sistemas de ensino tem se esforçado para destinar recursos para as escolas levando em consideração o número de alunos nelas matriculados, a fim de que possam realizar despesas diversas conforme suas necessidades.

Os recursos repassados diretamente às escolas podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Aquisição de material permanente;
• Manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar;
• Aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola;
• Capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação;
• Avaliação de aprendizagem;
• Implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento.

Além dos valores recebidos do governo federal, as escolas públicas podem receber recursos advindos do sistema de ensino ou rede à qual pertencem e que por ventura mantenham programa com tal objetivo. Esses recursos variam de acordo com os programas.

Portanto, todo diretor de escola assume responsabilidade pela gestão de recursos financeiros de montante variável, de acordo com o número de seus alunos e as fontes de recursos disponíveis.

Diante de tal responsabilidade dos diretores algumas questões devem ser consideradas:

• Definição de prioridades: sem uma definição de prioridades, o diretor utiliza o dinheiro apenas para “apagar incêndio”. A definição de prioridades é obtida com a reunião de representantes de professores, funcionários, equipe gestora, estudantes, pais e comunidade, com a participação ativa da APM (Associação de Pais e Mestres) e do Conselho Escolar. Uma lista de prioridades surge ao analisar as necessidades para garantir a aprendizagem considerando materiais, obras de reparo, formação de professores, entre outros.
• Cálculo correto dos gastos: quanto mais detalhado for o planejamento, melhores serão os resultados. Uma boa maneira de adquirir parâmetros é levantar nos documentos da instituição o histórico de gastos de três ou quatro meses do ano anterior e fazer uma média de quanto cada área demandou (informática, recursos humanos, material etc.).
• Elaboração de orçamento geral: o orçamento é o detalhamento do plano de gastos. Nesse planejamento devem constar os valores definidos para cada uma das prioridades, assim separados: estimativa de entrada de recursos e de arrecadação (receitas) e previsão de despesas. As saídas devem ser classificadas em "correntes", que se referem aos gastos diários com a manutenção da escola, como compra de material e contratação de serviços. E em "de capital", que são as despesas com equipamentos, materiais permanentes e execução de obras. Para que o planejamento não desande é preciso estar sempre atento ao fluxo de caixa, ou seja, ao dinheiro que entra e sai diariamente. Como os imprevistos sempre acontecem, como margem de segurança é recomendável prever uma reserva.
• Prestação de contas transparente: a escola tem de prestar contas de seus gastos à Secretaria de Educação à qual é vinculada, aos executores dos programas de financiamento com os quais estabelece parceria e à comunidade.
• Comprovação de gastos: todos os originais de documentos fiscais precisam ser encaminhados ao órgão responsável pela contabilidade. Lá ficam disponíveis para a fiscalização do Tribunal de Contas. Para garantir o controle interno, porém, é recomendável manter cópias de tudo. A organização de todos os comprovantes é primordial para justificar as despesas.

A partir desses pontos principais é possível definir o ciclo da gestão financeira escolar em três grandes etapas, conforme a figura a seguir.

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Figura 15 - Etapas da gestão financeira escolar

A primeira etapa, Planejamento, se refere à identificação dos recursos financeiros disponíveis e especialmente às mencionadas prioridades da escola. Ou seja, adequar a despesa à capacidade de gasto, evitando que o primeiro seja maior que o último.