Os Blocos Econômicos

Trabalho de geografia

Instituto Federal de educação ciência e tecnologia do Pará – campus Belém

Aluno: Jamilso Luiz Souza Rodrigues

N de matricula: 2012204014     Turma: i2042mh

Assunto: blocos econômicos

Tema: Eac

Data: Belém, 04 de outubro de 2013.

Introdução

Neste trabalho pretendo falar sobre o EAC (Cooperação do Leste Africano) sobre seus objetivos, processo de criação e suas fases ao longo do tempo e como esse bloco pode ser importante para os cinco países constituintes dele.

Eu escolhi esse tema visando a crescente adaptação e aumento de influencia do bloco e como ele promete um futuro promissor então achei um tema bom e interessante.

Achar material sobre o tema não tende a ser muito complexo, mas esta longe de ser fácil, quase todo conteúdo disponível esta em inglês, mas não é o maior problema. Também a escassez de material confiável, mas nada que um uso adequado dos meios de pesquisa não solucione.

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EAC

A EAC é uma união aduaneira da região africana que possui como países membros: Burundi, Quênia, Ruanda, Tanzânia e Uganda.

O objetivo do bloco visa o desenvolvimento de políticas e programas destinados a ampliar e aprofundar a cooperação entre os Estados parceiros nos campos político, econômico, social e cultural, pesquisa e tecnologia, defesa, segurança e assuntos jurídicos e judiciais, para benefício mútuo.

A historia desse bloco é muito antiga tendo começado com uma união aduaneira entre Quênia e Uganda em 1917, que o então Tanganyika juntou-se mais tarde em 1927, o Alto Comissariado Leste Africano (1948-1961), o Serviços de Organização Comum do Leste Africano (1961-1967), a Comunidade do Leste Africano (1967-1977) e Cooperação do Leste Africano (1993-2000).

A cooperação Inter territorial entre a colônia do Quênia, o Protetorado de Uganda e do Território Tanganyika foi formalizado pela primeira vez em 1948 pelo Alto Comissariado do Leste Africano. Isso acabou gerando uma união aduaneira, que possuía a tarifa externa comum, moeda, e também lidou com serviços comuns em transportes e comunicações, pesquisa e educação. Após a independência, estas atividades integradas foram reconstituídas e a fase do Alto Comissariado foi substituída pela de Serviços de Organização Comum do Leste Africano, muitos observadores pensaram que isso iria levar a uma federação política entre os três territórios. A nova organização entrou em dificuldades por causa da falta de planejamento e articulação política fiscal, políticas públicas separadas e posição económica dominante do Quênia. Em 1967, os serviços comuns Organização do Leste Africano foi substituída pela Comunidade do Leste Africano. Este fase teve como objetivo estreitar os laços entre os membros através de um mercado comum, uma pauta aduaneira comum e uma gama de serviços públicos, de modo a atingir um crescimento económico equilibrado na região.

Em 1977, a Comunidade do Leste Africano entrou em colapso depois de dez anos. As principais causas para esse colapso são: Demanda por Quênia para mais lugares em órgãos de responsáveis por tomada de decisões do que o Uganda e a Tanzânia, desentendimentos com ditador de Uganda Idi Amin, e os diferentes sistemas econômicos do socialismo na Tanzânia e no Quênia capitalismo esse contraste dificultava muito uma boa relação entre suas politicas econômicas. Os três Estados membros perderam mais de sessenta anos de cooperação e os benefícios das economias de escala, embora alguns funcionários do governo queniano comemoraram o colapso com champanhe. Cada um dos antigos Estados-Membros teve de embarcar, com grande despesa e com menor eficiência, sobre a criação de serviços e indústrias que já tinha sido previsto a nível comunitário.

Mais tarde, os presidentes Moi do Quénia, Mwinyi da Tanzânia, e Museveni do Uganda assinaram o Tratado para o Leste Africano Cooperação em Arusha, na Tanzânia, em 30 de novembro de 1993 e estabeleceu uma Comissão de Cooperação. Um processo de reintegração embarcou em programas envolvendo cooperação nos campos político, econômico, social e cultural, pesquisa e tecnologia, defesa, segurança, assuntos jurídicos e judiciais.

A Comunidade do Leste Africano finalmente reviveu em 30 de novembro de 1999, quando o Tratado para a sua recriação foi assinado. Ele entrou em vigor em sete de julho de 2000, 23 anos após o colapso total da Comunidade outrora extinta e os seus órgãos. A união aduaneira foi assinada em março de 2004, que começou em primeiro de Janeiro de 2005; Quênia, o maior exportador da região, continuou a pagar impostos sobre mercadorias que entram os outros quatro países em uma escala de declínio até 2010. Um sistema comum de tarifas será aplicado a produtos importados de países terceiros.

Outros âmbitos do bloco

Expansão: A uma forte “campanha” para adesão do Sudão do sul ao bloco já tendo sido como muito provável a futura adesão dele. Esforços para integração de sistemas de oleodutos e ferroviários do Sudão com o Quênia e Uganda.

Os aspectos fundamentais da união aduaneira incluem: uma Tarifa Externa Comum (TEC) sobre as importações provenientes de países terceiros;

Comércio entre os Estados-Membros, e procedimentos aduaneiros comuns.

Mercado Comum

Em 1 º de julho de 2010, o presidente queniano Mwai Kibaki lançou oficialmente o Protocolo Mercado Comum do Leste Africano, uma expansão de união aduaneira existente do bloco que entrou em vigor em 2005. O protocolo culminará com a livre circulação de trabalhadores, capitais, bens e serviços dentro da EAC. Estados-Membros terão de mudar suas leis nacionais para permitir a plena aplicação de alguns aspectos do Mercado Comum, como imigração e alfândega. Esta legislação pode levar até cinco anos para cada um dos os países para aprovar totalmente Mas o reconhecimento oficial do mercado comum ocorreu em 01 de julho. Quênia, Ruanda e Burundi já concordaram em renunciar a taxa de autorização de trabalho para os cidadãos da EAC. O Mercado Comum é visto como um passo para a implementação da federação política em 2015. Regras arbitrárias e atrasos continuam a fazer o comércio entre o Quénia e a Tanzânia caro e difícil.