Os Vários Problemas com Falta de Verba nas Escolas

Os vários problemas com falta de verba nas escolas

The various problems with lack of funding in schools

Fernanda Pereira dos Reis1

Iasmim Quirino da Silva1

Nathalia Aureliano Alves1

Sabrina Yuka Miguel1

Yanka da Silva Nascimento1

Yasmin Oliveira Venturini Gonçalves1

Orientador(a): Giane Regina2

Resumo

Segundo o 6º Relatório Bimestral Execução Orçamentaria do Ministério da Educação, o MEC terminou 2020 com a menor dotação orçamentária desde 2011, com R$ 143,3 bilhões. E a educação básica encerrou o ano com menor orçamento e a menor execução orçamentária da década. A etapa fechou 2020 com R$ 42,8 bilhões de dotação, 10,2% menos em comparação com 2019, e R$32,5 bilhões em despesas pagas. Diante disso, essa pesquisa teve como objetivo o estudo da desvalorização do investimento nas escolas no Brasil, bem como suas problemáticas e consequências à população e educação brasileira. A má gestão nas escolas resulta muitas vezes em problemas de infraestrutura, faltas dos alunos e evasão nas escolas, grande número de alunos com atraso de aprendizagem e desmotivação.

De modo geral, a educação desqualificada afeta toda uma sociedade, aumenta a desigualdade social, a desvalorização do professor e a atmosfera negativa no ambiente escolar.

Palavras- Chave: MEC. Educação. Orçamento. Escolas.

Abstract

According to the 6th Bimonthly Budget Execution Report of the Ministry of Education, the MEC ended 2020 with the lowest budget allocation since 2011, with R$ 143.3 billion. And basic education ended the year with the lowest budget and lowest budget execution in the decade. The stage ended 2020 with BRL 42.8 billion in allocation, 10.2% less compared to 2019, and BRL 32.5 billion in expenses paid. Therefore, this research aimed to study the devaluation of investment in schools in Brazil, as well as its problems and consequences for the Brazilian population and education. Poor management in schools often results in infrastructure problems, student absences and school dropouts, large numbers of students with delayed learning and lack of motivation.

In general, disqualified education affects an entire society, increases social inequality, the devaluation of the teacher and the negative atmosphere in the school environment.

Keywords: MEC. Education. Budget. Schools.

Introdução

No momento em que a educação básica mais precisava, o governo federal investiu menos nela: 2020 foi o ano com menor investimento do Ministério da Educação (MEC) no ensino básico da década. O resultado é um absurdo pelo contexto da pandemia, quando as necessidades educacionais aumentaram por causa da adaptação à nova realidade de ensino remoto ou híbrido, assim, não é de se estranhar que o ano passado tenha sido de estagnação e piora em diversos aspectos da educação. Para além das escolas fechadas e dos impactos da crise sanitária, uma série de reformas e políticas públicas foram interrompidas.

1Estudantes - Escola Estadual Emilia Crem dos Santos – Cursando Técnico em RH

2Professora Orientadora

Desenvolvimento

A Constituição Federal do Brasil de 1988 afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Art. 205).

Como direito de todos, a Educação não pode ser realizada exclusivamente em instituições privadas, uma vez que a ampla maioria da população não teria as condições financeiras necessárias para pagar pelos serviços educacionais. “Por isso, foram criadas as escolas públicas no Brasil.”

Os recursos públicos para educação no Brasil são destinados, portanto, para as escolas públicas, podendo ampliar-se também para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas, desde que estas não visem lucro financeiro. Com isso, espera-se que toda população tenha acesso à Educação.

As escolas públicas do Brasil passam por diversos problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino. Estes problemas normalmente são estruturais e atingem instituições do país todo.

Os resultados têm a ver com a pandemia, mas também com inação, má gestão, falta de priorização e ausência de coordenação nacional na área.

As escolas públicas são necessárias, e são também um direito da população. Elas não devem ser vistas como um fardo para o Estado, mas como uma possibilidade de melhoria de vida da população através do ensino.

O CPII (Colégio Pedro II), no Rio de Janeiro, que integra a rede federal de ensino, informou que a instituição terá dificuldades para manter suas atividades a partir de setembro, devido ao bloqueio de mais de R$7 milhões no orçamento destinado às despesas de manutenção. O colégio disse que o bloqueio impede que a instituição cumpra os compromissos já assumidos e pode afetar o ano letivo. "O colégio teve uma redução de, aproximadamente, 3,5% em seu orçamento de custeio, que tinha previsão de R$ 40.710.407 e caiu para R$ 39.313.375, com a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Após o corte, o MEC ainda anunciou um bloqueio de 18,13% do orçamento de custeio, que representa R$ 7.128.795 do valor destinado ao valor de serviços continuados, como limpeza e vigilância, contas de água, luz e internet, compra de materiais de consumo e realização de obras de conservação", afirmou a reitoria.

Escolas como a Professor Bento da Silva César, em São Carlos (SP), não tem dinheiro nem para comprar produtos básicos de higiene e material escolas, segundo denúncias de servidores. Para suprir a Falta de itens essenciais para o funcionamento da escola, como papel higiênico e giz, professores realizam campanhas e chegam a pagar as impressões de provas com o próprio dinheiro, situação que se replica a várias escolas da cidade e que foram feitas várias notificações sobre os casos á Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, sem eficácia.