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Plano de Aula 2

De acordo com todo os ramos jurídicos. O direito de família compreende o direito mais ligado a vida, considerado o ponto de origem das pessoas.

Assim como o lugar ao qual se mantém vinculadas durante sua existência, é o seio da família.

Dentro desse contexto a família representa o núcleo fundamental em que está arraigada toda à organização social. Uma instituição considerada diversas vezes como base do Estado, motivo que se deve observar uma proteção, estatal considerável. E tendo fundamental papel na sociedade, é natural que tenha atenção especial no ordenamento jurídico. Como cada individuo desempenha um papel no seio família, sendo responsável por suas ações dentro desse grupo primário.

Segundo João de Matos Antunes Varela: A família é o grupo social primário mais importante que integra a estrutura do Estado.

Antes de se organizar politicamente através do Estado, os povos mais antigos viveram socialmente em famílias.

Na medida em que a família constitui a menor célula do corpo estatal, não poderia passar despercebida pelo ordenamento jurídico.

Em verdade ela é um vínculo funcionalizador à promoção dignidade de seus membros. “ É que, sendo o ambiente familiar o lugar em que os indivíduos nascem e desenvolvem a, a dinâmica estabelecidas entre seus membros e é determinante quando à construção da personalidade (identidade) do indivíduo”.