Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica

Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica

Caso Concreto 1

(Questão: a)

Dispositivo Transcrição Pena

Art. 121. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Reclusão, de seis a vinte anos.

Art. 123 Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Detenção, de dois a seis anos.

Art. 124 Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque. Detenção, de um a três anos

Art. 125 Provocar aborto, sem o consentimento da gestante. Reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 Provocar aborto com o consentimento da gestante. Reclusão, de um a quatro anos.

(Questão: b)

Caso concreto 1:

*O caso ocorreu em Teresópolis – RJ, no ano de 2005;

*O casal morava em um barraco de 10 metros quadrados, junto com3 filhos;

*Marcela estava gestando o seu quarto filho;

*Em fevereiro daquele ano, houve um deslizamento de terra e arrastou de ladeira a baixo o lar onde vivia a família;

*O filho caçula morreu soterrado;

*Marcela entrou em trabalho e parto e foi submetida a uma cesariana;

*O bebê nasceu prematuro;

* Pediu para segurá-lo um pouco no colo;

*Marcela beijou a criança e jogou-a para trás;

*O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu;

*Exames comprovaram que Marcela se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.

Caso concreto 2:

*Ocorreu em São Paulo;

*Adriana engravidou do namorado;

*Não contou o fato para ele e para mais ninguém;

*No mês de Dezembro de 2006 enquanto participava de uma festa, sentiu-se mal e foi para casa;

*Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio;

*Adriana teve complicações no parto e teve que puxar a força a criança;

*Matou-a na bacia quente que separou para realizar o parto;

* Para se livrar da justiça, jogou a criança já morta no rio, enrolada em um saco preto;

* Após breve investigação da Polícia;

*Adriana confessou tudo o que fizera;

*Exames comprovaram que ela não estava sob o estado puerperal.

(Questão: