Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica

CASO CONCRETO 5

Questão 1

De acordo com Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho por tê-la assediada moralmente. Ana afirma que a empresa exigia metas de forma excessiva e a humilhava expondo sua imagem, fatos estes que a levaram a uma grave depressão, necessitando de medicamentos.

A aurora pede a indenização pelos atos cometidos pelo réu para que não aconteça com outros trabalhadores de serem também expostos.

O réu diz que a Livre Iniciativa é direito constitucionalmente garantido, onde amparado pelo art. 2º da CLT autoriza o empregador a utilizar os recursos disponíveis para alcançar metas.

Questão 2

A)Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, por meio do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto

B)Insta salientar que a informante Ana, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha sofrido, porque era a depoente que ia ao 7º oficio de imóvel tentar resolver a pendência, ora sozinha, ora em companhia da Dra Maria dos Milagres.

C)A culpa precisa ser demonstrada, em sede penal

D) O advogado apelou, sob a alegação de que o magistrado desconsiderou os documentos das fls. 30-34, os quais, certamente comprovarão a obrigação do réu.

E)O consumidor hipossuficiente, faz jus à inversão do ônus da prova.

F)É inadmissível inovar o pedido em sede de recurso, visto que não se pode recorrer do que foi omisso o objeto de discussão e decisão em primeira instância (RT 811/282).

G)A contestante opõe-se apenas a esse item: o pedido de renovação, pois pretende a retomada para uso próprio, posto que seu objeto social é muito mais amplo do que o da Autora.

H)Incumbia à autora provar os fatos, através de perícia tempestivamente requerida ao magistrado.

I)Considerando que os meios de verificação das chamadas telefônicas são informatizados e, inobstante suscetíveis de inúmeras falhas, não resta configurada, in casu, a abusividade que ensejaria a devolução em dobro.

J)Antes de entrar no elevador, verifique-se de que ele encontra-se neste andar.

L)Todavia o registro lhe foi negado, sem o menor fundamento, posto que conforme certidão de ônus reais do imóvel, emitida em 22/06/2010, estava livre de impedimentos.

M)Ocorre que outra indisponibilidade foi averbada no dia 11/09/2008 e o autor, precisou ingressar, novamente com demanda para cancelamento do gravame, o que aconteceu em 04/05/2010.

Objetivas:

1) Letra D

2) Letra D