Teoria Pratica Da Narrativa Juridica. Semana 1

Questao a)



Dispositivo: Art. 121,

§1 (Homicídio)

Transcricao:

Caso de Diminuição de Pena

§ 1º

-

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor

social ou moral, ou sob o domínio de violenta

emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Comentário:

Este foi um caso de homicídio, pois a mae não estava em estado puerperal. Sua pena pode

ser diminuida conforme § 1o,

pois a mae estava sob forte emocao devido a perda recente de seu outro filho e não desejava o sofrimento deste, devido

as suas condicoes sociais.



Dispositivo: Art. 123

(Infanticidio)

Transcricao:

Matar, sob a influência do e

stado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

Comentário:

homicídio privilegiado praticado pela mãe contra o filho nascente ou recém

-

nascido, em virtude

de distúrbios psicológicos provenientes de alteração hormonal decorrente da gravidez

.

Questao b)

Caso 1:



Gestando o 4o filho



desempregados: Ela e o marido



Deslizamento que matou o 3o filho



Entrou em tblho de parto devido ao ocorrido, de bebe prematuro



Beijou a crianca (carinho)



Não queria que seu filho sofresse fome e miseria



Não estava em estado puerperal

Caso 2:



Engravidou do namorado



Não contou pra ninguem



Não recebeu acompanhamento medico



Tinha intencao de realizar o parto sozinha e jogar o bebe em 1 rio



Parto complicado, teve q