Teoria E Pratica Juridica Da Narrativa Juridica

Aula 1

Questões:

a)Dispositivo – Art. 121§ 2° inciso III

Transcrição – matar alguém; Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, Fogo, explosivo, asfixia tortura ou outro meio insidioso, ou cruel, ou que possa resultar perigo comum pena de 12 a 30 anos.

Especificidades- O crime que a agente Adriana cometeu, pode ser enquadrado nesse artigo, pois, matou seu filho afogado numa bacia de agua quente sendo um tipo de asfixia.

Dispositivo- Art. 123 do CP

Transcrição- matar, sob a influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após pena de 2 a 6 anos.

Especificidades- O estado puerperal segundo a OMS (organização Mundial da Saúde), é o período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a vota do organismo da mãe para o estado anterior da gravidez. No caso de Marcela, foi feito exames que não comprovam o estado puerperal Já Adriana o exame mostra que ela não estava no estado puerperal e ela não informal a mais ninguém sobre a gravides, onde podemos ver um planejamento .

Dispositivo- Art. 211 CP

Transcrição- Destruir, subtrair ou oculta cadáver ou parte dele pena de 1 a 3 anos e multa.

Especificidades- Depois de ter afogado seu filho Adriana na intenção de ocultar seu crime colocou o bebe em um saco plástico e jogou no rio.

b) caso 1

• Ela e o marido estavam desempregados

• Moravam em um barraco de 10 metros junto com seus 3 filhos

• Estava gestando seu quarto filho

• Um deslizamento de terra arrastou ladeira a baixo o lar em que vivia essa família

• O caçula ainda aprendendo a andar não seguiu sair a tempo

• Foi submetida uma cessaria

• Marcela beijou a criança e jogou-a para trás.

• Marcela se encontrava em estado puerperal

Caso 2

• Adriana Alves engravidou do namorado

• Não contou o fato para ele e para mais ninguém

• Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento

• Sua intenção era realizar o parto sozinha

• Ela afogou a criança em uma bacia com agua quente

• Exames comprovam que ela não estava sob o estado puerperal

c) Marcela praticou crime de homicídio previsto no artigo 121 capitulo I do CPB, Mesmo os fatos ocorrido antes do parto tentam justificar os atos que Marcela estava em situação precária de sobrevivência e abalada psicologicamente pela a morte do filho mais novo, resguardada pelo exame que confirmam um estado puerperal da mesma, porem violou um direito fundamental, o direito a vida. Onde ela demonstrou fraqueza e incapacidade rejeitando a criança.

Questão objetiva;