Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica

Semana 1

a)

DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA

Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos.

Art. 123 do CPB | Matar,sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após | detenção, de dois a seis anos.

Art. 125 | Provocar aborto, sem o consentimento da gestante | reclusão, detrês a dez anos.

Art. 126 | Provocar aborto com o consentimento da gestante | reclusão, de um a quatro anos.

Art. 124 | Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque |detenção, de um a três anos.

b)

1º caso: Uma mulher de 36 anos, desempregada/ Marcela, estava gestando o quarto filho / um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família / . A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. / Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo / Marcela beijou a criança e jogou-a para trás./ não gostaria que seu filho passasse por tudo o que os demais estavam passando: fome e miséria / Marcela se encontrava em estado puerperal.

2º caso: Definitivamente, ninguém conhecia a gestação de Adriana / Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio próximo à sua casa / Depois, matou-a afogada na bacia de água quente que separou para realizar o parto / Para se livrar da justiça, jogou a criança, já morta, no rio, enrolada em um saco preto / Exames comprovaram que ela não estava sob o estado puerperal.

c) Marcela cometeu infanticídio pois estava com seu estado mental abalado (estado puerperal).

Adriana cometeu homicídio doloso pois optou e quis matar alguém.

Questões objetivas:

1) B. 2) A.