Teoria e prática da narrativa legal

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

Questão

a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê

diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo.

Indique, pelo menos, cinco artigos.

Infantícidio 123 Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante ou logo após o parto.

Homícidio 121 Eliminação da vida humana extra uterina por outro ser humano.

B)Ao perceber que as circuntâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos.

* Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. É importante mencionar, que essa mulher, Marcela, estava gestante o quarto filho em decorrência de fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo o lar em que vivia com sua família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçulo ainda aprendendo a andar não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrada. Marcela entrou em trabalho de parto, Marcela foi submetida à cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo. Marcela beijou à criança e jogou-a para trás. O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu. Perguntaram porque ela fez isso, disse que não queria que seu filho passasse por tudo que eles estavam passando fome e miséria. Um exame realizado no Instituto Médico Legal apontou que Marcela se encontrava em estado puerperal no momento em que matou seu próprio filho.

* Adriana Alves engravidou do namorado e não contou o fato para ele. Adriana não recebeu acompanhamento no pré-natal.

Sua intenção era realizar o parto sozinho e jogar a criança em um rio próximo sua casa. Adriana teve complicações e teve de puxar à força a criança. Depois, matou-a afogada na bacia de água quente que separou para realizar o parto. Para se livrar da justiça jogou a criança, já morta, no rio enrolada em um saco preto. Após breve investigação da polícia, Adriana confessou tudo o que fizera. Exames comprovaram que ele não estava sob o estado puerperal.

QUAIS CRIMES PRATICARAM MARCELA E ADRIANA? DEFENDA SEUS PONTOS DE VISTA EM UM PARÁGRAFO.

C) Crianças inofensivas, que não tem como se defender, nada justifica os crimes por mais que uma esteja enfrentando um trauma e acaba praticando crime culposo, outra que já vinha a muito tempo pré-meditando a morte do próprio filho