2 Sere Direito Empresarial

ETAPA1

Passo1

a) Profissionalmente – Atividade praticada de forma habitual.

b) Atividade econômica – Atividade que realiza a produção ou circulação de bens ou serviços.

c) Atividade Organizada – Atividade de coordenação dos fatores de produção.

Passo2 ( Equipe)

As condições de se tornar um empresário na legislação e sair da formalidade

Segundo o artigo 966 de 2002 considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens ou de serviços, ressalvando o seguinte: não se considera empresário quem exerce a profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores exceto se possuir elemento de empresa.

Ser empresário exige algumas condições e requisitos básicos, são esses elementos:

Capacidade Jurídica/Civil – Condição de adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.

Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa – Falidos, funcionários públicos, devedores do INSS, deputados e senadores e aqueles que foram condenados pela pratica de crime que vede o acesso da atividade empresarial( artigo, 35, II, da LRE ).

- Efetivo exercício profissional da empresa – Só será profissiona aquele que fizer o nome próprio e não tem nome de outros, e fizer com intuito de lucro.

-Regime jurídico peculiar regulador da insolvência – no caso de não pagamento das dividas constituídas em nome da empresa, o empresário devera escolher como de dará a usa responsabilidade, é aqui que a sociedade assume as formas limitadas ( a responsabilidade é limitada ao capital da empresa), individual ( o patrimônio da empresa e do empresário são um só).

-Registro- A empresa deve ser registrada para ganhar personalidade jurídica, sem isso ela não pode ganhar CNPJ, não pode emitir nota fiscal ou duplicata.

Passo3.

Condições para se tornar um empresário

Perguntas Respostas

Qual é o conceito de empresário? Considera- se empresário quem exerce atividade econômica para a produção ou circulação de bens e serviços.

Quem a legislação não considera empresário? Quem exerce a profissão intelectual de natureza cientifica literária ou artística.

Cite 5 características de empresário. - ter persistência.

- Senso de oportunidade.

-Determinação.

- Capacidade de assumir riscos.

- Liderança.

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial. Capacidade relativa a maioridade, interditos que estão proibidos de exercer atividades comerciais os funcionários públicos, militares da ativas das três armas, magistrados corretores e leiloeiros, cônsules, médicos em farmácias, drogaria ou laboratórios farmacêuticos e ao falidos.

O que é uma empresa? È uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio de articulação dos fatores, produtivos para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Passo 4.

Antigamente todo comerciante era considerado empresário, com a globalização, e tecnologias e a chegada do Código Civil Brasileiro hoje temos uma nova visão do empresário.

Baseado no Código Civil Brasileiro artigo 966; Considera um empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica brasileira organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Parágrafo Único: não se considera auxiliar ou colaboradores salvo se o exercício da profissão constituir ou artisticamente que contrate um empregado para auxilia-lo

no trabalho salvo se no exercício da profissão