A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como intenção buscar uma reflexão sobre o terceiro setor e qual a real contribuição do profissional em Assistência Social lhe proporciona, considerando as perspectivas e os desafios que atualmente estão vivendo. Para tanto, apenas uma revisão bibliográfica de diversos autores serviu como base para a construção da resposta dessa pergunta.

Sabemos que o assunto merece um estudo aprofundado no Brasil de hoje, à medida que o Terceiro Setor atua em setores fundamentais da vida dos brasileiros, cuja Constituição Federal do Brasil os elencou como garantias fundamentais a qualquer cidadão, o assistente social tem importante atuação neste organismo, considerando a sua especificidade profissional; além de no interior deste setor, ter como atuação o atendimento integral de qualidade social, trabalhando no enfoque da garantia do direito de inclusão ao usuário, bem como priorizando ações que caracterizem o alcance dos objetivos, metas e diretrizes preconizados pelo planejamento estratégico institucional, para o qual deverá ter contribuição significativa.

Este trabalho tem por objetivo específico buscar a real posição do profissional Assistente Social no Terceiro Setor, debatendo a respeito da sua atuação com destaque às funções de gestão ou assessoria aos gestores que, apesar de tudo, ficou claro que há uma compatibilidade entre essas demandas com as habilidades desse profissional.

Destaca-se que este trabalho não desconsiderou, em absoluto, a atuação destas instituições na resolução dos problemas sociais da população, praticamente indissociável de qualquer leitura que se faça sobre o tema Terceiro Setor, recorrendo constantemente a números, índices, tabelas e demais indicados que demonstram a real situação social de nosso país.

Não houve tendência em partir para casos empíricos de pesquisa, apesar de reconhecer que eles são uma fonte primordial para a completa conclusão do trabalho. Lacuna perfeitamente preenchida nas pesquisas realizadas por diversos autores dedicados ao tema, que nos permitiram buscar uma orientação apropriada do tema. Motivo pelo qual a metodologia foi aplicada a partir de pesquisas bibliográficas.

Conceituar o Terceiro Setor não é tarefa simples, porém, trata-se de um espaço de polêmica entre seus principais teóricos. Contudo, com o objetivo de dar ao termo um significado particular e bem delimitado, esse assunto foi tratado melhor no Capítulo 2 – História e Estrutura do Terceiro Setor. Entretanto, é no parágrafo 2.1 – Terceiro Setor:

Conceitos, que se buscou apresentar e analisar os principais conceitos verificados sobre o terceiro setor, além de estabelecer e explicar a escolha de um significado adotado neste trabalho.

No parágrafo 2.2, do mesmo Capítulo 2 - Terceiro Setor: Configuração Histórica refletiu-se sobre os acontecimentos que trouxeram o Terceiro Setor às configurações que conhecemos hoje, sobretudo a participação que a Igreja Católica e o Estado, em suas diversas faces (Monárquico, Ditatorial, Militar e Democrático), tiveram nesse processo. Este último com destaque às orientações do neoliberalismo.

Distante dos debates que aconteceram em torno das transformações sociais, econômicas e políticas nas últimas décadas do século XX, o trabalho apresentou algumas reconstituições históricas que, embora redundantes aos meios científicos, tais apresentações se fazem necessárias, especialmente a fim de potencializar os desafios e perspectivas do terceiro setor.

O Capítulo 3 – Terceiro Setor: Desafios e Perspectivas reflete-se sobre a demanda que norteou a busca por parte das entidades do Terceiro Setor por profissionais capacitados para o enfrentamento de seus problemas. Entre os profissionais, destaca-se o assistente social com suas habilidades e formação intimamente ligadas às atividades dessas instituições; pois não basta às entidades contar apenas com voluntariados para suas atividades.

Os levantamentos feitos dão como certo que pelo menos 20 milhões de pessoas atuam como voluntárias, em diversas funções e atividades que, embora sem qualquer formação superior para tal, conseguem modificar estatísticas e melhorar indicadores sociais, mas também contribuem para o alcance do objeto principal das entidades que atenua o sofrimento de milhões de brasileiros.

E, finalmente no Capítulo 4 – Terceiro Setor: Um Espaço para o Serviço Social, através do qual encontram-se vários autores, aborda o espaço desses profissionais, que apesar de desvios de funções, ainda têm suas habilidades compatíveis com qualquer outra atividade, como por exemplo, no auxílio de questões gerenciais.

2 HISTÓRIA E ESTRUTURA DO TERCEIRO SETOR

Afirma-se que em vários lugares do mundo, as pessoas buscam ampliar suas perspectivas e participam ativamente das decisões que regem seu modo de viver. E o terceiro setor tem sido um convite especial para tanto.

Muraro e Lima (2003, p. 2) dizem que o Terceiro Setor tomou uma dimensão global a tal ponto que despertou homens e mulheres a participarem integralmente de sua expansão entre os diversos segmentos da sociedade, norteados para uma revolução diferente do fenômeno lucro presente no setor privado, mais em busca da primeira Revolução Social.

Para Rodrigues (1997), o Terceiro Setor, também conhecido como setor social, ou organizações da sociedade civil ou, ainda, organizações sem lucros, são organizações privadas no todo, sem fins lucrativos, que se voltam à produção de serviços públicos.

Fernandes (1994) enfatiza que a idéia de um terceiro setor coloca um “primeiro” e um “segundo”, tratando-se, respectivamente, de Estado e o Mercado. Classifica essas denominações como sendo indireta obtida pela negação de nem governamental, nem lucrativo. Em termos explícitos e de valor, o conceito designa simplesmente um conjunto de iniciativas particulares com um sentido público.

Conclui-se, assim, que o primeiro setor é o próprio governo, representante do povo que lhe deu a responsabilidade pela administração dos problemas sociais. Já o segundo é o setor privado que atua no mercado econômico com objetivos de obtenção de capitais e lucro. Devido ao agravamento das questões sociais, a sociedade civil exerce o papel protagonista para ajudar o Estado nesses problemas, compondo o chamado Terceiro Setor.

Da mesma forma, explica-nos Motta, Pimenta e Tavares (2008, p. 92): ”As organizações governamentais constituem o chamado ‘primeiro setor’, enquanto as organizações privadas representam o ‘segundo setor’. A expressão ‘terceiro setor’ designa conjunto de organizações que prestam serviços públicos...”