A CIPATR

A CIPATR tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida do trabalhador.

A CIPATR é uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) especial. Mas, não temos como esconder de que a CIPATR foi originada tendo como base a CIPA convencional regida pela NR nº 05.

Veja o que dizem a NR nº 05 e a NR nº 31 e depois preencha a tabela proposta.

NR 31 - 31.7.2 O empregador rural ou equiparado que mantenha vinte ou mais empregados contratados por prazo indeterminado, fica obrigado a manter em funcionamento, por estabelecimento, uma CIPATR.

NR 05 – A CIPA será obrigatória a partir de 20 trabalhadores.

NR 31 – A CIPATR será composta de forma paritária, ou seja, meio a meio. A quantidade de titulares e suplentes será igual.

NR 05 – A CIPA será composta conforme o grupo ao qual a empresa pertence sendo classificado conforme a atividade econômica da empresa e a quantidade de titulares e suplentes nem sempre é dada de forma paritária.

NR 31 – A gestão da CIPATR será de 2 anos sendo permitida uma reeleição consecutiva.

NR 05 – A gestão da CIPA será de 1 ano sendo permitida uma reeleição consecutiva.

NR 31 – O coordenador será escolhido dentre os representantes do empregador no primeiro ano da gestão e, escolhido dentre os representantes dos empregados no segundo ano do mandato.

NR 05 – O presidente da CIPA será indicado pelo empregador, sendo o seu representante. Já o vice-presidente será escolhido dentre os eleitos pelos empregados.

NR 31 - 31.7.20.2 O empregador rural ou equiparado deve promover o treinamento para os empregados mais votados e não eleitos, limitado ao número de membros eleitos da CIPATR.

NR 05 - 5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

Tabela: preencha conforme o caso.

CIPA (NR nº 05) CIPATR (NR nº 31)

A implantação ocorre a partir de quantos trabalhadores? A partir de 20 trabalhadores

20 ou mais empregados contratados por prazo indeterminado.

Como a comissão é composta? São todas de forma paritária em relação a titulares e suplentes? Será composta conforme o grupo ao qual a empresa pertence sendo classificado conforme a atividade econômica da empresa. A quantidade de titulares e suplentes nem sempre é dada de forma paritária. Será composta de forma paritária, ou seja, meio a meio. A quantidade de titulares e suplentes será igual

Tempo de Gestão (duração de cada mandato). Será de 1 ano sendo permitida uma reeleição consecutiva.

Será de 2 anos sendo permitida uma reeleição consecutiva

Escolha do Presidente/Coordenador e Vice-Presidente/Vice-Coordenador. Presidente será indicado pelo empregador, sendo o seu representante. O vice-presidente será escolhido dentre os eleitos pelos empregados.

O coordenador