A COLETA SELETIVA E COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO GERADO PELOS USUÁRIOS DO PRÉDIO DA REITORIA DO IFSULDEMINAS

COLETA SELETIVA E COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO GERADO PELOS USUÁRIOS DO PRÉDIO DA REITORIA DO IFSULDEMINAS

Pamela Hélia de Oliveira(1); Marisa Donizetti Passos Barbieri (2)  Marcelo Antonio de Morais(3)  

(1) Discente do curso técnico de meio ambiente do IFSULDEMINAS – Campus Muzambinho, Avenida Vicente Simões, 1111 – Bairro nova Pouso Alegre – Pouso Alegre – MG, e-mail: [e-mail];
(2) Docente a distância do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, e-mail: [e-mail];
 (3) Docente do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, e-mail: [e-mail].

Eixo Temático: Coleta Seletiva.

RESUMO – O presente artigo estuda os arranjos locais de um ente público federal frente ao descarte do resíduo sólido urbano gerado pelo prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais situado na cidade de Pouso Alegre - MG. A partir de uma análise documental apresenta o estudo do breve histórico da cultura social em relação ao descarte inadequado do resíduo sólido urbano, as leis que estabelecem a obrigatoriedade da coleta seletiva na esfera federal e o sistema de coleta seletiva instalado no prédio da Reitoria. Através da aplicação do formulário individual de levantamento de ações sustentáveis foi avaliado o comprometimento individual dos usuários do prédio para a separação dos materiais recicláveis e foi realizado o estudo da composição gravimétrica do resíduo urbano da coleta seletiva, separada pelos funcionários da limpeza do prédio, por meio da técnica do quarteamento. Através dos resultados obtidos concluiu-se que mais de 50% dos usuários do prédio da Reitoria não se apresentam engajados em contribuir com o sistema de coleta seletiva implantada.

Palavras-chave: Coleta Seletiva, Gravimétrica, Engajamento Individual.

ABSTRACT – This article aims to study the local arrangementes of a federal public entity referes the disposal of solid urban waste generated by the Rectory building of the Federal Institute of Education, Science and Technology of South of Minas Gerais - IFSULDEMINAS located in the city of Pouso Alegre - MG. Through a documentary analysis the study brings the brief history of social culture linked to the inadequate disposal of urban solid waste, the laws that purpose the obligation of the selective collection in the federal entities and how works the system of selective colletion in the building of the Rectory. Did was do by the application of the formulary that evaluated the individual sustainable actions and commitment of each user that frequents the building facing the disposal of the recyclable materials e made a study of the gravimetric composition of the urban waste from the selective colletion, separated by the employees of the building cleaning, with the technique of blocking. Across the results obtained it was concluded that more than 50% of the users of the building of the Rectory are not engaged in contributing with the system of selective collection implemented.

Key words: Selective Collection. Gravimetric. Individual Engagement.

Introdução

        Considerado o maior país da América do Sul, o Brasil ultrapassa no ano de 2016 a quantidade de 200 milhões de habitantes, a taxa média anual do crescimento da população é de 0,909%. Mais de 85% desta população é residente em área urbana e aproximadamente 15% são residentes em área rural (IBGE, 2016).

A população caracterizada que se concentra nas áreas urbanas é provinda de fatores como migração interna, mecanização da agricultura, de processos de industrialização, busca de oportunidade de emprego e de qualidade de vida (GOMES, 2009). A cultura operante na base consumista e na comercialização em alta escala de produtos industrializados ganha relevância neste panorama.

Através da progressiva urbanização dos países em desenvolvimento, fenômeno no qual o Brasil se insere, pode-se verificar o crescente aumento da geração de lixo e o emergente problema em relação à disposição, destinação e tratamento desses resíduos sólidos (GOMES, 2009).

Tendo em vista os valores culturais da sociedade contemporânea ao que se refere ao consumo desmedido, faz-se necessária que haja uma reflexão global quanto à forma em que estes produtos produzidos e comercializados serão descartados. É preciso uma responsabilidade coparticipativa entre indústrias e consumidores quanto à quantidade a ser comercializada e adquirida de um determinado produto e especialmente de como realizar o reaproveitamento e a destinação de forma adequada a partir do resíduo gerado.

Para dirimir estas questões são criadas e divulgadas inúmeras políticas públicas as quais buscam mecanismos que contribuam efetivamente na gestão dos resíduos sólidos. O desafio é constante para que as cidades, os órgãos públicos e inclusive os chamados ‘defensores da natureza’ consigam efetivamente destinar, aproveitar e reciclar o máximo possível do resíduo sólido.

No ano de 2010 foi instituída a Lei nº 12.305 de 03 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com atualizações a cada quatro anos, em sua proposta está estabelecida a meta de eliminação e recuperação de lixões junto às ações que visem programas com a finalidade de melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Trata-se de uma política ampla que abrange as esferas municipais, estaduais e federais. Já no âmbito municipal, há ênfase para a celebração de contratos e outros instrumentos necessários que colaborem efetivamente na criação e desenvolvimento de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis (O GLOBO, 2014).

Constatada a dificuldade do cumprimento efetivo da Lei nº 12.305/2010 em todos os estados do país, é notório de que há um tímido progresso em relação à legalização do serviço dos catadores e da erradicação dos lixões nos municípios, e desta forma compromete significativamente quanto à viabilidade da mudança de hábito dos cidadãos geradores de resíduos em realizar o descarte de forma adequada.

Outra política pública que se faz importante mencionar, no âmbito dos os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, é regulamentada pelo Decreto Federal n º5.940/06, o qual determina que os órgãos públicos da administração federal devem destinar os resíduos gerados às associações dos catadores de materiais recicláveis.