A Escolarização de uma pessoa surda é garantida através do art. 4º da Lei nº 10.436/2002

A escolarização de uma pessoa surda é garantida através do art. 4º da Lei nº 10.436/2002, que ao determinar que o ensino de Libras deve constar nos sistemas educacionais federal, estaduais e municipais nos cursos de formação de Educação Especial, Fonoaudiologia e de Magistério, garante que estudantes surdos possam receber a devida educação, tanto nos níveis médio quanto superior de ensino; e através do do Decreto nº5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, além de incluir outras regras e ferramentas para possibilitar a escolarização de pessoas surdas.

No vídeo apresentado, Mariana conta que estudou numa escola em que ela era a única aluna surda, em meio a ouvintes e relata o quão difícil foi seu processo de escolarização. Ela ingressou aos 6 anos, mas já contava com o acompanhamento de uma fonoaudióloga desde muito antes, em que ela aprendeu não apenas a oralizar, mas também teve um primeiro contato com Libras, apesar de que tal profissional, na época, não tivera a educação de Libras em sua formação. O aprendizado bilingue de Mariana se deu a partir do auxílio dessa fonoaudióloga, que aprendeu a lingua de sinais e repassava para ela e sua família. Sua formação em Libras foi muito rápida por conta disso, mas havia a necessidade de socialização e alfabetização. Enquanto só havia uma professora, era mais fácil, mas depois que mais professores passaram a dar aula e as matérias ficando mais complexas, aprender pelo método ouvinte ficou mais difícil, e ela teve que, por conta própria e com o auxílio da sua fonoaudióloga, adaptar essa maneira ouvinte de aprender.Tudo era adaptado para os ouvintes e o sentimento de exclusão foi muito grande, desde o seu início na escola, até sua graduação na faculdade.

Hoje, por outro lado, hoje existe a Lei de Libras (Lei nº 10.436/2002), que garante, dentre outras coisas, que a formação de profissonais do ensino inclua a língua de sinais; garante a presença de um intéprete nas salas de aula que possuam alunos surdos; garante que a língua Portuguesa seja ensinada como segunda língua para alunos surdos; que estes alunos recebam uma avaliação coerente; que haja mecanismos alternativos para essa avaliação de conhecimentos expressos em Libras e equipamentos e recusos didáticos para apoioar a educação de alunos surdos; que exista o contra-turno para atender mais especificamente às necessidades desses alunos; etc. Tudo isso, que hoje é garantido em forma de lei, não era presente durante o período de aprendizado e formação de Mariana, o que tornou sua experiência dentro da escola regular extremamente traumática.

A participação da família é fundamental para o processo de desenvolvimento de uma criança surda, ao estimulá-la a falar em Libras, ao fazê-la se sentir segura e pertencente a círculo social, incentivando-a a tentar fazer parte de outros círculos. No exemplo do vídeo, por exemplo, Mariana passou muitos anos se sentindo sozinha na escola e se não fosse pela presença e apoio de sua família, esse sentimento de solidão poderia ser devastador.

Já os profissionais de saúde, como sua fonoaudióloga, que esteve presente ao longo de todo o processo de desenvolvimento e escolarização, também têm uma importância muito grande. Foi graças ao trabalho desenvolvido pela fonoaudióloga que Mariana conseguiu acompanhar (mesmo que de forma defasada, uma vez que a escola não estava preparada para educar uma pessoa surda) as aulas ao longo de seus anos na escola. Foi com a sua ajuda também que ela começou a se comunicar por Libras e por muito tempo foi ela que atuou como intéprete para que Mariana pudesse assimilar as aulas. Os profissionais intérpretes também são essenciais, pois fazem com que os alunos surdos não se sintam em desvantagem em relação ao aprendizado ao intermediar a comunicação entre eles, facilitando e tornando a experiência do aprendizado