A HISTÓRIA DA EUTANÁSIA

HISTÓRIA DA EUTANÁSIA.

1. A origem da Eutanásia

Na Grécia e Roma Antiga era permitido, sob certas circunstâncias, auxiliar um indivíduo a morrer. Em Esparta a prática era comum e obrigatória. O filósofo Plutarco defendia a prática da eutanásia em crianças defeituosas ou que não tinham saúde. Assim como Sócrates e Platão, aprovavam certas formas de eutanásia. Platão escreveu em seu livro “A República” sobre a eutanásia: “a medicina deve se ocupar dos cidadãos que são bem constituídos de corpo e de alma (...), aqueles cujos corpos estão mal constituídos podem morrer". Entretanto, em muitas civilizações antigas , a eutanásia era voluntária e um costume aceito aos idosos.

Na Idade Média, os cristãos associavam a morte a uma perspectiva de salvar sua alma. Assim, se preparavam espiritualmente para a passagem da vida para a morte. Nesse época, o medo não era entrar em agonia, e sim a passagem da vida para a morte. Neste mesmo período da história, fazia-se presente a eutanásia era pratica durante as guerras onde gravemente feridos eram eliminados.

Entre o século XIX e XX, o significado da eutanásia modificou sob a influência da eugenia e do genocídio. Nesta época, era uma questão de eliminar as populações indesejáveis com uma boa morte.

Aktion T4 foi o nome dado para o código de eliminação de pessoas que tinham problemas físicos e mentais. Essa prática nada mais era que a eutanásia eugênica. Foi um esquema nazista que se materializou através do chamado higienização social onde foram usadas câmaras de gás especialmente construídas para este fim em seis centros dedicados a esta operação, causando o maior crime já presenciado, o holocausto.

Após a Segunda Guerra Mundial, a palavra começou a ter um significado negativo. A Igreja se posicionou contrariamente à eutanásia, alegando que a precipitação da morte não está em acordo com as leis naturais de Deus.

Nada nem ninguém pode autorizar a morte de um ser humano inocente, porém, diante de uma morte inevitável, apesar dos meios empregues, é lícito em consciência tomar a decisão de renunciar a alguns tratamentos que procurariam unicamente uma prolongação precária e penosa da existência, sem interromper, entretanto, as curas normais devidas ao enfermo em casos similares. Por isso, o médico não tem motivo de angústia, como se não houvesse prestado assistência a uma pessoa em perigo (VATICANO, 1980).

No Brasil, em 1996, foi apresentado ao Senado Federal o projeto de Lei nº 125/96 de autoria do senador Gilvam Borges, estabelecendo a legalização da eutanásia no Brasil.

A proposta era que a eutanásia fosse autorizada, em casos extremos, por um conselho composto por cinco médicos. Todos eles deveriam atestar o padecimento físico ou psíquico do doente em alto grau, onde o próprio paciente poderia fazer sua solicitação. O procedimento seria diferente para os pacientes inconsciente, cabendo aos familiares decidir. Apesar de está no Congresso, nunca foi colocado em votação.

Devido a relevância dos fatos históricos ao longo dos tempos, pudemos perceber diversas atrocidades cometidas antes e durante a Segunda Guerra Mundial, assim como grandes marcos históricos que estimularam vários processos que resultaram na Declaração Universal dos Direitos Humanos defendendo o direito à vida como preceito fundamental contemplado no texto constitucional brasileiro.

Muito embora a eutanásia tenha um conceito amplo, a palavra eutanásia é de origem grega e significa boa morte, morte serena e indolor.

Na visão de José Idelfonso Bizatto:

A palavra eutanásia é de origem grega, significa ‘morte doce, morte calma’, tendo sido empregada pela primeira vez por Francis Bacon, no sec. XVII. Do grego eu e Thanatos, que tem por significado ‘a morte sem sofrimento e sem dor’ – para outros a palavra eutanásia também expressa: morte fácil e sem dor, morte boa e honrosa, alivio da dor, golpe de graça, morte direta e indolor, morte suave, etc.( BIZATTO, 2002, p. 13).

Contudo, com o passar dos anos, o conceito adquiriu novas definições e caracterizações. Atualmente é classificada como uma conduta ativa ou passiva que resulta na cessação da vida de um doente crônico ou uma doença incurável associada a um sofrimento demasiado físico e psíquico.

A eutanásia é classificada por duas modalidades. A eutanásia ativa que visa promover a