A Importância Da Sociologia Jurídica Na Construção Do Direito

A IMPORTÂNCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA CONSTUÇÃO DO DIREITO

MARCELO CAETANO DE LIMA

RESUMO

Este artigo visa compreender a Sociologia jurídica como uma compreensão externa do fenômeno jurídico. Os fenômenos sociais ou (fatos sociais), geram a gênese dos ordenamentos jurídicos colocados na Sociedade. Em virtude deste contexto inteiramente inovador, se comparado a momentos históricos pretéritos, justifica a importância do estudo da Sociologia Jurídica como fonte extremamente eficaz na aplicação do Direito atual.

ABSTRACT

INTRODUÇÃO

Desde que o homem decidiu viver em forma de sociedade no mesmo instante surgiu também os conflitos resultante desta relação coletiva. Então os primeiros conflitos surgidos nesta relação foram resolvidos pela vontade do mais forte. Mas com o passar dos anos, o ser humano percebe que necessita outras formas de resolver os conflitos. A partir deste momento surge o direito como forma de racionalizar tais conflitos. Então em tempos mais futuros, surge a necessidade de melhor compreensão dos fatos decorrentes dos conflitos socais para melhor atender os asseis da população. Neste novo momento surge a Sociologia Jurídica como uma nova forma de pensar as coisas, buscando uma melhor efetivação das normas jurídicas.

Então entende-se que a Sociologia Jurídica examina as causas (sociais) e os efeitos (sociais) das normas jurídicas.

SOCIOLOGIA JURÍDICA

Todos as leis e normas estabelecidas no ordenamento jurídico visam um objetivo, que é buscar solucionar problemas e evitar outras que ocorreram dentro da sociedade. Em decorrência desta linha de pensamento é transparente e lógico afirmar que os fatos sociais que surgem na sociedade são o objeto de estudo da sociologia jurídica.

Percebe-se que toda alteração expressiva que ocorre na sociedade ( fatos sociais ), há um reflexo no ordenamento jurídico. Para que o objetivo das normas jurídicas seja alcançado é primordial que os juristas tenham pleno conhecimento dos detalhes inerentes á sociedade onde o ordenamento jurídico será fixado.

O objetivo principal da Sociologia Jurídica é a busca da eficácia normativa nas leis. Para que isto ocorra é extremamente vital que os juristas estejam com os olhos totalmente voltados para os fatos que ocorrem na sociedade em questão. Existem dois princípios a ser seguido para que uma lei tenha eficácia: primeiro ela deve cumprir os objetivos para os quais ela foi estatuída, segundo: é a adequação da lei a realidade social daquele momento.

O jurista sociólogo analisa a interação entre o direito e a sociedade. Seu trabalho não é descrever como funciona internamente o sistema jurídico, mas sim o modo de atuação do direito na sociedade, ou seja, a análise das relações recíprocas entre o sistema social global e o sistema jurídico.

A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste ultimo na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico.(SABADELL, Ed. RT 2002,