SOCIOLOGIA JURÍDICA E A LUTA PELA MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO

Plano de Aula: 15 - Direito e globalização

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título

15 - Direito e globalização

Número de Aulas por Semana

1

Número de Semana de Aula

15

Tema

SOCIOLOGIA JURÍDICA E A LUTA PELA MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO

Objetivos

• Reconhecer a complexidade da sociedade atual em face ao multiculturalismo;

• Compreender a necessidade de atualização do Direito mediante essa complexidade.

Estrutura do Conteúdo

1 – Direito numa perspectiva universal em cheque, perante a evidência do multiculturalismo. Conceito: dificuldades de compatibilização entre diversidade cultural e direitos.

2 - Tendências atuais em Direitos Humanos. Conceito: revisão dos direitos humanos numa perspectiva crítica: respeitariam, de fato, a particularidade das sociedades?

Indicação bibliográfica:

SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Conclusão – Definições sociológicas do Direito.

Aplicação Prática Teórica

|CASO 1 |

|Os caminhos da globalização. A modernidade, de modo acrítico, parte do pressuposto de que a globalização é inevitável e as |

|forças que se levantam contra a nova ordem econômica e normativa estão fadadas ao fracasso. Se em tempo de globalização já não |

|é possível ter um discurso diferente, se não há como frear a marcha dos acontecimentos e reverter o processo, se tal não é |

|possível, torna-se absolutamente necessária a luta, para que esse sistema de globalização avassaladora não desfigure ainda mais|

|a face da miséria e da exclusão nos países em via de desenvolvimento.