A Inclusão Digital No Universo Das Deficiências

A Inclusão Digital no Universo das Deficiências

Em nossos dias muito tem se falado em inclusão. Muitos discutem o conceito trazendo a idéia de que a sociedade como um todo, seja escola, igreja, organizações, deve buscar incluir os cidadãos ao seu meio, isto é, adaptar-se às diferenças. Assim, a idéia de que o indivíduo deve se encaixar a um papel social, buscar ser igual aos demais, seguir o padrão estabelecido, como o pensamento positivista decretava, está “fora de moda”. A idéia hoje é ser diferente. Mas será que a sociedade está pronta para incluir os diferentes? Este ensaio versa sobre a condição das pessoas com deficiência frente à inclusão digital, que, tem por objetivo, discutir a acessibilidade e a qualidade na utilização das tecnologias de informação e comunicação por todos.

A deficiência foi vista de diferentes maneiras nas diferentes sociedades que subsistiram à história da humanidade. Algumas vezes era vista como algo sobrenatural, dos deuses, outras como algo do demônio. As pessoas com deficiência foram, em certos momentos, sacrificadas, em outros, aplaudidas, em outros, ignoradas. (MAZZOTA, 1999)

Segundo a Wikipédia (2007), apoiada em um conceito definido pela Organização Mundial de Saúde, “Deficiência é o nome dado a toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. Diz respeito à biologia da pessoa.” Hoje já temos uma definição de cunho científico, e a deficiência tem sido tratada de maneira menos valorativa e mais objetiva, sistemática. Tanto é que o governo tem se preocupado em prevenir o possível de deficiência até para não arcar com o ônus posteriormente.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas – FGV (2007), de acordo com o censo de 2000, 14,5% da população brasileira possuia alguma deficiência, isto é, 24,5 milhões de pessoas necessitavam de serem atendidas em suas diferenças. Este número, entretanto, é questionável, já que pondera-se a existência de muitos “escondidos” por suas famílias, no meio rural e urbano, sem tratamento nem qualquer outro tipo de atendimento.

Nos dias atuais, houve um grande progresso quanto ao tratamento e inclusão das pessoas com deficiência. A palavra segregação têm sido abolida dos documentos oficiais e das políticas públicas. A Convenção da Deficiência, o primeiro tratado dos direitos humanos do século XXI, que tem sido elaborada a partir da participação da sociedade civil, versa sobre os direitos da pessoa com deficiência e tem como objetivo garantir que as os estabelecimentos que priorizam o desenvolvimento acadêmico e social, objetivo da inclusão plena, ofereçam apoio individualizado às pessoas com necessidades especiais. A busca por melhorias na prevenção, atendimento e tratamento das deficiências tem sido notória em quase todo o mundo.

É certo, entretanto, que a inclusão não é uma necessidade exclusiva das pessoas com deficiência. Muitos que não não têm deficiência necessitam ser incluídos socialmente, em todos os sentidos. O que ocorre é que a deficiência ganha mais visibilidade quanto às adaptações na estrutura física de escolas, prédios públicos e particulares, entre outros e quanto à adaptação de equipamentos.

Uma reflexão mais radical infere que a exclusão não é algo tão fácil de lidar e resolver. Segundo Trenche (1987 apud CORRÊA, 1990), ao ser excluído, o indivíduo não pode se opor ao que o excluiu, seus atos se encontram freqüentemente circunscritos e definidos pela diferença. Neste caso, qualquer pessoa definida socialmente como diferente, só será aceita à medida que as expectativas que a isolam do considerado ‘normal’ forem afastados ou, pelo menos, se aproximarem do que é aceito.

A maneira de encarar a deficiência deve ser revista e discutida amplamente em todos os lugares e de todas as formas. Desta forma, fica nítido o papel do governo e da sociedade civil como um todo no sentido de lutar contra a exclusão de qualquer pessoa e, neste ensaio mais precisamente, da pessoa portadoras de deficiência, já que há a necessidade de tratar a deficiência não como um impedimento, mas como uma limitação a ser ultrapassada com ajuda técnica que pode atuar em algumas situações como complemento e em outras como essenciais na realização de atividades. Assim sendo, a acessibilidade enquanto processo, deve ser exercida plenamente pela pessoa com deficiência, devendo ser tratada como responsabilidade social.

Para Torres, Mazzoni e Alves (2002) o termo “acessiblidade”, a partir da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, significa:

[...] a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Segundo os autores, a maior dificuldade das pessoas com deficiência não são as barreiras arquitetônicas, mas sim, o acesso à informação que está diretamente relacionado à educação, trabalho e lazer. Corroborando esta idéia, de acordo com dados coletados pela FGV (2007), “A escolaridade média das pessoas com deficiência é um ano menor que do grupo de pessoas sem deficiência”. Outro dado importante oferecido pela FGV, é que 32% dos alunos matriculados na alfabetização de adultos são de alunos com deficiência, alunos que evadiram a escola ainda na alfabetização e só retornaram a ela quando adultos.

As escolas tem oferecido propostas voltadas para a inclusão? Qual é a acessibilidade que pessoas com deficiência têm à informação, ao ensino regular, aos cursos profissionalizantes, entre outros? É no momento que refletimos sobre a dificuldade de oferecer, ou melhor, construirmos enquanto nação, a inclusão plena, é neste momento que fica clara a contribuição da Educação a Distância no sentido de facilitar o acesso e a inclusão do indivíduo ao espaço digital, foco deste ensaio, à informação.

Torres, Mazzoni e Alves (2002, p. 85) afirmam que

A acessibilidade no espaço digital consiste em tornar disponível ao usuário, de forma autônoma, toda a informação que lhe for franqueável (informação para a qual o usuário tenha código de acesso ou, então, esteja liberada para todos os usuários), independentemente de suas características corporais, sem prejuízos quanto ao conteúdo da informação.

Falando em espaço digital, as discussões já têm resultado em práticas salutares para o pleno exercício de atividades desenvolvidas por pessoas com deficiência. De acordo com os autores acima citados, foram definidos princípios pelo Comitê