A Merenda Escolar na Visão da Escola Amigos de Aracruz

Mércia morais de Deus-Cursista[pic 1]

Solange Leandro Moura Tutora-Tutora

11 de Junho de 2018.

A MERENDA ESCOLAR

Na Visão da Escola Amigos de Aracruz

RESUMO

Este artigo apresenta uma perspectiva local sobre a finalidade do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), na Escola Municipal Amigos de Aracruz, bairro Liberdade I, Teixeira de Freitas, Bahia, analisa e discute o papel da merenda escolar na vida dos alunos, considerando seu percurso até sua chegada na cozinha da Escola selecionada para que pudesse ser desenvolvida uma coleta de dados através de entrevistas semiestruturadas. Depois de feita essa abordagem qualitativa, fez-se necessário refletir sobre a importância da merenda escolar nessa comunidade, que além de alimentar nossos alunos, contribui para sua permanência na Escola e seu desenvolvimento intelectual.

Palavras-chaves: Programa de Alimentação Escolar, Merenda, Escola, Alunos.

1 INTRODUÇÃO

O PNAE, mais conhecido como Programa Merenda Escolar, é viabilizado com recurso federal; o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassa tais verbas, todos os meses, aos Estados, Municípios e Distrito Federal. Como a União, Estados, Municípios, Conselhos de Alimentação Escolar e Estabelecimentos de Ensino estão envolvidos no processo de gerenciar o PNAE, esse gerenciamento torna-se complexo.

Em 1993 teve início a descentralização do PNAE, e Estados e Municípios criaram caminhos próprios na alimentação escolar. O Programa fundamenta-se no direito humano à alimentação, atendendo a uma vasta clientela, não apenas a carentes e pobres.

Os objetivos desse estudo foram: entender o que acontece com a merenda escolar, na escola pesquisada, desde sua entrega até o preparo; observar  qual o destino final dos restos de comida; ouvir o que os alunos e profissionais da cozinha têm a dizer sobre a merenda oferecida, verificar como a merenda é armazenada na escola, compreender a elaboração do cardápio,  verificar, junto ao departamento responsável pelas compras de merenda, como são efetuadas as compras, armazenamento e distribuição do alimentos, tentar entender os motivos de, muitas vezes, a escola pesquisada, não conseguir seguir o cardápio.

Há uma riqueza em dados descritivos, focando na realidade do ambiente escolar, com uma abordagem qualitativa (TRIVIÑOS, 1987), buscando conhecer mais a fundo os programas que o governo oferece.

A instituição-alvo desse estudo é a Escola Municipal Amigos de Aracruz, localizada no bairro Liberdade I, em Teixeira de Freitas, Bahia, instituição essa que recebe merenda escolar. Todos os sujeitos citados nessa pesquisa pertencem ao quadro da Escola e do Departamento de Merenda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A coleta de dados deu-se na forma de entrevista semi-estruturada1 com as cozinheiras, alunos regularmente matriculados e frequentes às aulas, chefe do Departamento de Merenda do Município e um dos Nutricionistas (feita por telefone).

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1 A entrevista semi-estruturada é [...] aquela que parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teoria e hipóteses, que interessam à pesquisa, e que, em seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante. (TRIVIÑOS, 1987, P. 146).

Durante a análise dos dados, as cozinheiras foram identificadas como cozinheira A e cozinheira B, os alunos foram identificados apenas como garoto entrevistado e garota entrevistada, o chefe do departamento foi assim identificado, bem como o nutricionista.

Segundo Triviños (1987, p. 30), a entrevista semiestruturada:

[...] representa uma espécie de interação social entre um sujeito, o pesquisador e um entrevistado ou grupo de entrevistados. Geralmente esse diálogo dirigido ou parcialmente estruturado, segundo os propósitos dos investigadores, se realiza, ou deve ser realizado, num clima de cordialidade, onde o pesquisador e, alguma circunstância deverá desenvolver uma capacidade empática [...]

A utilização desta metodologia possibilitou coletar informações e reflexões relacionadas às experiências dos entrevistados, enriquecendo a pesquisa e possibilitando uma melhor compreensão com relação à merenda e seus entraves.

2 CONCEPÇÕES DA MERENDA E SUA HISTÓRIA

Na década de 1930 surgiram as primeiras políticas públicas de combate à fome e desnutrição no País; em 1940 foi criado a SAPS (Serviço de Alimentação da Previdência Social); em 1950 foi implantado o CNA ( Comissão Nacional de Alimentação). Segundo Sobral e Costa (2008, p. 01):

Em 1952, a Comissão Nacional de Alimentação (CNA) elaborou um plano de trabalho denominado A Conjuntura Alimentar e o Problema da Nutrição no Brasil que, entre outra propostas, concebeu e estruturou um programa de merenda escolar, de caráter nacional, sob a responsabilidade pública, a ser executado a partir da segunda metade da década de 1950.

De lá para cá, a merenda escolar tem contribuído para estabelecer novas condições nutricionais nos alunos, bem como incentivar a produção da agricultura familiar.

O Portal do FNDE também nos informa que:

[...] em 17 de junho de 2013, foi publicada a Resolução FNDE nº 26, que fortalece um dos eixos do Programa, a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), ao dedicar uma Seção às ações de EAN> Essa medida vai ao encontro das políticas públicas atuais relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), visto a existência do Plano de SAN, do Plano Nacional de Combate à Obesidade e do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT).

Os objetivos principais quando surgiu, era o de combater a desnutrição e melhorar hábitos alimentares. Iniciando com a distribuição de farinha em pó e de farinha enriquecida, o programa transformou-se no Programa Nacional de Alimentação (PNAE), sustentado e coordenado pelo Governo Federal e executado pelos Governos Estaduais e Municipais. Sobral (2008, p. 02):

O programa cresceu, diversificou-se e firmou-se como um dos maiores, mais abrangentes e efetivos programas de distribuição de alimentos, funcionando hoje sob a coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É o mais antigo programa de alimentação em execução no Brasil.