A OFERTA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAGI-BA

1 INTRODUÇÃO

O presente texto refere-se a um registro sobre a política social voltada ao Setor habitacional na cidade de Itagi, estado do Bahia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) o município de Itagi tem uma área de unidade territorial de 259,190 km2. Localiza-se entre as coordenadas: 40º00’00” W e 14º16’00”S e pertence à micro região de Jequié. O município está localizado no litoral Sul da Bahia, distante 407 km da capital do Estado. Sua população está estimada em 13.051 pessoas, sendo a população urbana de 10.210 pessoas e a população rural 2.841 pessoas.

O inchaço populacional desordenado, desencadeado pelo êxodo rural transformou Itagi, assim como a maioria das cidades brasileiras, em uma cidade com muitos habitantes e pouca habitação. Esta realidade distorcida e subumana provocou sérios e graves problemas sociais.

Por este motivo fizemos um levantamento sobre o déficit habitacional e a realidade local dos habitantes deste município, foi elaborado com base nas informações coletadas junto aos departamentos da Prefeitura Municipal e suas instituições, bem como, as informações colhidas em Órgãos Federais, como IBGE.

O objetivo deste estudo é a coleta de dados e informações sobre os aspectos demográficos, econômicos e sociais do município, baseado nas informações levantadas, procurando entender e identificar dentro da política habitacional as necessidades principais dentro do município, atrelado ao desenvolvimento urbano, a regularização fundiária e a oferta de moradia digna e de qualidade para a população.

2 DESENVOLVIMENTO

O município de Itagi possui clima quente e úmido, com muita pastagem de capim e uma remanescente vegetação de mata Atlântica. Sua hidrografia é composta pelos seguintes rios: Rio da Jibóia; Rio da Preguiça; Rio das Pedras (de onde originou o nome Itagi); nascendo num lugar chamado Braço do Norte na Zona da Jacutinga; Rio da Palmeira; Rio Pedro; Riachão do Ouro; Rio Paca. Possui belíssimas cachoeiras, como: Cachoeira Bonita no Rio da Preguiça, Cachoeira do Rio das Pedras e Cachoeira do Rio de Contas.

Cortado pela BA 030 e estradas circunvizinhas que o liga diretamente a outras cidades, Itagi faz limites com os municípios de Jequié, Itagibá, Dário Meira, Aiquara e Boa Nova. Como todo município do litoral sul da Bahia, Itagi vivia exclusivamente da lavoura cacaueira, monocultura esta em declínio a mais de uma década, afetando profundamente a vida da população itagiense, que com esta crise, desencadeou desempregos em massa na zona rural, provocando o êxodo rural e conseqüentemente o inchaço populacional desordenado, transformando a cidade e criando enormes problemas urbanos, e um exército de desempregados.

Apesar de toda a crise, o município ainda sobrevive da lavoura cacaueira, da Agricultura Familiar, dos beneficiários dos Programas Federais, e funcionários municipais e estaduais e da pouca pecuária.

A Constituição Brasileira promulgada em 1988, reconhecida, como carta cidadã, garante a todos os cidadãos no seu artigo 6º “Como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

2.1 SITUAÇÃO HABITACIONAL

A precariedade habitacional no município apresentado anteriormente reflete a limitação do mercado de moradias em relação à oferta de habitações que possa atender ao conjunto das necessidades da população, principalmente a de baixa renda, com qualidade e localização adequada sob o aspecto ambiental e social.

Também é importante considerar o vazio deixado por muitas décadas sem políticas públicas e sociais que visassem ampliar efetivamente o acesso a terra urbanizada e à moradia. Esse fato somado a realidade das pequenas cidades que não possuem uma legislação urbanística consolidada e operante implica em uma expansão e crescimento de forma espontânea e desordenada.

Especificamente sobre o caso de Itagi, o crescimento lento e espontâneo dos bairros gerou problemas urbanos e de conforto