A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA CONSOLIDAÇÃO DO MODELO AGRÁRIO-EXPORTADOR DEPENDENTE (1549 - 1808)

1. A faze jesuítica da escolarização colonial.

Neste momento o objetivo da educação brasileira estava voltado para o capitalismo mercantil e industrial que se instaurava. Durante o século XV, o objetivo dos colonizadores era lucrar, e os índios e os negros que trabalhavam na terra, e os escravos eram considerados como fonte de lucro, ou seja, a população colonial proporcionava lucros para as camadas dominadoras. Ribeiro diz: “Percebe-se, por estes poucos fatos, que a organização escolar no Brasil colônia está, como não poderia deixar de ser estreitamente vinculada á politica colonizadora dos portugueses” (p.18). Neste contexto, se faziam necessário a escravização de quem trabalhasse na terra, ou seja os índio e os negros.

As diretrizes “educacionais” vigentes na época eram referente á conversão dos indígenas á fé católica pela catequese e pela instrução e que produziu um processo de aculturação das culturas indígenas e negras. Um marco que merece destaque é o plano educacional do padre Manoel de Nobrega que tinha do intuito de catequisar e instruir os índios inicialmente, mas, este passa agora a incluir os filhos dos colonos, tendo em vista que os únicos educadores eram os jesuítas, e que estes contavam com o apoio da colônia.

Ribeiro nos diz que “o plano leal (catequisar e instruir os índio) e o plano real se distanciam. Os instruídos serão os descendentes dos colonizadores. Os indígenas apenas catequisados” (p.23), pois os mesmos também não se adequavam as vocações sacerdotais que Nobrega almejava, colocando-os apenas no ensino agrícola e formando-os capacitados para a vida colonial, o trabalho manual e rudimentar, a escolarização só atendia aos interesses da nobreza e seus descendentes.

Nóbrega elaborou um plano de estudos que se iniciava com o aprendizado do português (para os indígenas), com a doutrina cristã, a escola de ler e escrever e, opcionalmente, canto orfeônico e música instrumental, que terminava com o aprendizado profissional e agrícola e, de outro lado, com a gramática latina. Este modelo entrou em choque com a ordem jesuítica e mais tarde foi substituído pelo plano de estudo organizado pela Companhia de Jesus, O plano de Ratio, este era formado por três cursos sucessivos: Letras ou Humanidades, Filosofia ou Artes e Teologia. Um marco importante são os movimentos de Reforma e Contra-Reforma que criaram problema no cristianismo.

2. A fase pombalina da escolarização colonial

A política colonial portuguesa tinha como objetivo a conquista do capital necessário para sua passagem da etapa mercantil para a industrial, porém isto de fato não aconteceu. E que se destaca em sua ascensão neste contexto é a Inglaterra, pois o processo industrial em Portugal acaba sendo sufocado com o tratado de Methuen (1703). Ribeiro nos informa que "o conhecimento destas distintas situações tem importância quando se está interessado na compreensão do processo de submissão/denominação [...] Portugal sairia arruinado da dominação espanhola, a sua marinha destruída, o seu império colonial esfacelado. Diante desta realidade, era necessário tirar o maior proveito possível da colônia". (p.30)

Contudo, para que isso acontecesse, as funções humanas aumentariam o que deveria ser também discriminado quem nascia