A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO E A CONTRADITORIEDADE NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU

CURSO DE DIREITO

DISRAELY LOYOLA

A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO E A CONTRADITORIEDADE NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

UNIÃO DA VITÓRIA

JULHO/2012

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU

CURSO DE DIREITO

DISRAELY LOYOLA

A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO E CONTRADITORIEDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Acadêmico: DISRAELY LOYOLA

Monografia submetida à Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU, para obtenção do grau de Bacharel em Direito

ORIENTADOR: PROF. ESP. MARCOS GARCIA LAURIANO LEME

UNIÃO DA VITÓRIA

JULHO/2012

DISRAELY LOYOLA

A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO E CONTRADITORIEDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel, foi aprovado com nota ______ pela Banca composta pelos professores infra-assinados.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________

Professor Marcos Garcia Lauriano Lemes

Orientador

________________________________

Professora Marilucia Flenik

Membro integrante

_______________________________

Professor Alexandre Garcia

Membro integrante

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU, a Banca Examinadora, o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

União da Vitória, 02 de Julho de 2012.

DISRAELY LOYOLA

Graduando

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha esposa Vanessa aos meus queridos filhos Mariah e Vinicius, Pelo apoio incondicional e

Por terem compreendido a minha ausência.

A vocês todo o meu amor e carinho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos os meus professores, principalmente ao meu orientador,

Que durante o decorrer do curso,

Dividiram comigo sua sabedoria,

Contribuindo para acrescentar e enriquecer meus conhecimentos.

“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um tem o direito de fazer mudanças, recomeçar, e, fazer um novo fim”. Legrand

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1

1. O ADVOGADO 4

1.1 NOÇÕES GERAIS 4

1.2 ORIGENS DA ADVOCACIA 5

1.3 DEFENSORIA PÚBLICA 8

1.4 ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 9

1.5 NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA 9

1.6 DEVERES E DIREITOS DO ADVOGADO 10

1.6.1Deveres do Advogado 14

2. INQUÉRITO POLICIAL 16

2.1 HISTÓRICO 16

2.2 CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL 18

2.3 CARACTERÍSTICAS 19

2.4 INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL 24

2.4.1Instauração do Inquérito Policial em caso de Ação Penal Pública Condicionada 25

2.4.2 Instauração do Inquérito Policial em Caso de Ação penal Privada 26

2.5 DILIGÊNCIAIS 27

2.6 ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL 31

2.7 VICIOS NO INQUÉRITO POLICIAL 31

2.8