A PRODUTIVIDADE DA ESCOLA IMPRODUTIVA

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho é uma síntese do texto A produtividade da escola improdutiva que começa falando sobre a teoria do capital humano caracterizando o movimento interno dessa teoria, destacando o conceito de educação, no contexto do trabalho de Smith. Depois ele vem falando sobre o conceito de capital humano nas analises macro e micro econômicas, do que se aprende na escola e do que é funcional no mundo do trabalho e da produção. Relata sobre a analise que determina as variações na renda aos determinantes de rendimento escolar. E por fim falará sobre a concepção do capital em relação ao senso comum.

1 A PRODUTIVIDADE DA ESCOLA IMPRODUTIVA

2.1 TEORIA DO CAPITAL HUMANO: O MOVIMENTO INTERNO

Buscamos, neste item, caracterizar de forma rápida o movimento interno da teoria do capital humano. Trata-se, como veremos, de um movimento que guarda em seu interior um caráter circular, um pensamento em “giro”, recorrente aos mesmos supostos, mas que se desdobra em linhas muitas vezes aparentemente contrárias. Apontaremos os diversos deslocamentos das abordagens.

2.1.1. O APELO DE ADAM SMITH E SEUS DISCÍPULOS

É quase um lugar comum entre aqueles que analisam os vínculos entre educação e desenvolvimento, educação e renda, educação e mobilidade social apoiarem-se em alguns pensamentos da obra de Smith e de seus discípulos.

É preciso frisar que o conceito de educação, no contexto de trabalho de Smith, é nitidamente identificado como ensino vocacional, treinamento, formação profissional. Não guarda, portanto, o sentido genérico, dado hoje, especialmente quando se apela para a ideia de Smith ou a ideia geral de capital humano, para justificar determinadas politicas governamentais.

Embora seja possível mencionar mais de uma dezena de trabalhos que se referem ao investimento nas pessoas após os fragmentos clássicos, é somente a partir do final da década de 50 que esta ideia se desenvolve de forma sistemática, especialmente por trabalhos de pesquisadores americanos e ingleses, colimando com o que se convencionou denominar, por analogia ao capital físico, de teoria do capital humano.

A ideia de “capital humano” surge, historicamente, bem antes, até mesmo no Brasil, na década de 50.

2.1.2. O CONCEITO DE CAPITAL HUMANO NAS ANÁLISES MACRO E MICROECONÔMICO

O conceito de capital humano, que a partir de uma visão reducionista busca erigir-se como um dos elementos explicativos do desenvolvimento e equidade social e como uma teoria de educação, segue do ponto de vista da investigação um caminho, tortuoso. Percorrendo-se esse caminho depreende-se que o determinante (educação como fator de desenvolvimento e distribuição de renda) se transmuta em determinado (fator econômico como elemento explicativo do acesso e permanência na escola, do rendimento escolar, etc.).

Do ponto macroeconômico, a teoria do capital humano constitui-se num desdobramento e – ou um complemento, como a situa Shultz, teoria neoclássica do desenvolvimento econômico.

O crescimento atingido determinaria níveis mínimos de desemprego, a produtividade aumentaria e haveria uma crescente transferência dos níveis de baixa renda do setor tradicional para os setores modernos, produzindo salários mais elevados.

O conceito de capital humano, que constitui o construtor básico da economia da educação, vai encontrar campo próprio para seu desenvolvimento no bojo das discursões sobre os fatores explicativos do crescimento econômico.

A educação é o principal capital humano enquanto é concebida como produtora de capacidade de trabalho, potenciadora do fator trabalho.

O processo educativo, escolar ou não, é reduzido à a função de produzir um conjunto de habilidades intelectuais, desenvolvimento de determinadas atitudes, transmissão de um determinado volume de conhecimentos que funcionam como geradores de capacidade de trabalho e, consequentemente, de produção.

A educação constitui-se num dos fatores fundamentais para explicar economicamente as diferenças de capacidades de trabalho e, consequentemente, as diferenças de produtividade de renda.

Do ponto de vista de macroeconômico, o investimento no “fator humano” passa a significar um dos determinantes básicos para aumento da produtividade e elemento de superação doa atraso econômico. Do ponto de vista microeconômico, constitui-se no fator explicativo das diferenças individuais de produtividade e de renda e, consequentemente, de mobilidade social.

O nível macroeconômico, o trabalho de Habinson e Myers, sobre comparações internacionais efetivado em 1960, é o mais completo e que tem gerado mais impacto e alimentado o discurso¬¬¬ – especialmente nos governos dos países subdesenvolvidos-sobre a eficácia da educação como instrumento mais de desenvolvimento econômico e distribuição de renda e equalização social.

Resta saber, dizem os críticos, se é educação que gera mais desenvolvimento ou se o desenvolvimento gera mis educação.

Uma forma mais elaborada e até mesmo altamente formalizada de abordagem do vinculo entre educação e desenvolvimento econômico foi a introdução do “fator H” (recursos humanos) numa função neoclássica de produção, geralmente sob a formula de Cobb-Douglas. Onde toda a variação de PIB ou de renda per-capita não explica pelos fatores A (nível de tecnologia), K (insumos de capital), L (insumos de mão-de-obra), seria devida ao fator H (mão de-obra potenciada com educação, treinamento etc.).

As críticas internas sobre o modelo, a despeito de sua capacidade de formalização e matematização, são inúmeras. M. Abraniovitz, por exemplo, denomina o “resíduo” atribuído à educação, treinamento etc. De outra parte a suposição básica de que os “fatores recebem o valor de seus produtos marginais”, implica a suposição de que a concorrência perfeita prevaleça no mercado desses produtos, o que conflitua com o crescente caráter monopolista da economia capitalista e a crescente intervenção do estado.

O suposto básico microeconômico é de que o individuo do ponto de vista de produção, é uma combinação de trabalho físico e educação ou treinamento. Supõe-se de outra parte, que o individuo é produtor de suas próprias capacidades de produção, chamando-se então, de investimento humano fluxo de despesas que ele deve efetuar, ou que o Estado efetua por ele, em educação (treinamento) para aumentar a sua produtividade. Na base desse raciocínio