A REFORMA POLITICA NO BRASIL

A Reforma Política no Brasil

Reforma Política é um conjunto de propostas que visam a alterar, principalmente a nível constitucional, a legislação nacional no que se refere à estrutura política, isso entendido, as eleições, partidos políticos e assuntos relacionados ao mandato e a representação política.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 já se discutia a necessidade de uma mudança no sistema político eleitoral envolvendo inúmeros pontos que permaneceram inalterados em relação à Constituição anterior, mas que continuavam a merecer atenção,

as reformas poderiam então ter sido introduzidas em 1993, ocasião da Revisão Constitucional, prevista constitucionalmente, onde se alteraria a Carta de forma mais simplificada (pela maioria absoluta dos votos do Congresso em sessão unicameral) do que a usual para a aprovação de emendas (três quintos de cada Casa em dois turnos), mas também foi deixado para um segundo momento, assunto,que porém, permaneceu como objeto de estudo do Congresso. Em 1995 foi apresentada uma série de alterações por uma Comissão Especial de Reforma Política e Eleitoral, mas que praticamente não tiveram efeito,de fato, estas alterações, como podem mudar substancialmente a forma das eleições parecem não ser muito empolgantes para os titulares de mandato, pois as mudanças podem representar ameaça à situação de cada um em particular. Isso fora o interesse do Poder Executivo em deixar a reforma política eleitoral em um plano secundário, visto que há outras reformas que encontram prioridade na sua pauta. A sua ingerência é tanta que basta notarmos que da extensa pauta da reforma de 1995, apenas foi aprovada a Emenda da Reeleição, que interessava diretamente ao Presidente da República na época.

Mas não só no Legislativo e no Executivo o assunto foi estudado. De longa data o assunto é preocupação dos tribunais eleitorais, principalmente o Tribunal Superior Eleitoral, onde já foram elaboradas inúmeras sugestões de alteração de vários aspectos da lei. A reforma política é outro ponto central da agenda de mudanças estruturais,ao tratar desse tema, é necessário estabelecer quais os pontos que são realmente essenciais envolvendo a reforma política, quais os que são secundários e quais os que, levados à prática, representariam um retrocesso no nível em que se encontra o exercício da democracia no País. Por exemplo, acabar com o acesso dos partidos políticos e dos candidatos ao rádio e à televisão, como muitos querem, seria um retrocesso.

A Reforma Politica é uma das esperança do povo em viver num País cada vez mais democratico,a reforma tem como objetivo instituir a ética e reduzir drasticamente os índices de corrupção no cenário político nacional,fazer com que os politicos desonestos e oportunistas aos poucos desistam de se ingressarem na vida pública,com a reforma se cocretizando só os politicos comprometidos com os valores morais,éticos e com o interesses coletivos iram permanecer no poder tendo o apoio do povo e a valorização de toda a população.

O Brasil está nescessitando urgente de uma reforma política, pois a cada dia que passa estão vindo através dos meios de comunicação denuncias de corrupção e nehuma providência é tomada ,os políticos corruptos continuam no poder,e quem perde com tudo isto é a população